Prestação de Contas 2012: PT alerta diretórios para prazo que vai até 30 de abril

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CONVITE AOS COMPANHEIROS DO PT

Olívio Dutra: “o PT está virando um partido de barganha como todos os outros”

Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Rachel Duarte

Se a direção nacional e gaúcha do PT tem uma avaliação de que as eleições municipais de 2012 foram apenas positivas pelo aumento do número de prefeituras em relação ao último pleito, um quadro de força política relevante do partido discorda. O ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra disse em entrevista ao Sul21 que o processo eleitoral deve servir como lição sobre os rumos da identidade do PT.

“O PT tem mais se modificado do que modificado a sociedade. Este é um grande problema nosso. Estamos ficando iguais aos partidos tradicionais. Nós não nascemos para nos confirmarmos na institucionalidade e viver da barganha política”, critica. Para Olívio, a sigla que nasceu da luta dos trabalhadores e acumula tradição em formação política e diálogo com os movimentos sociais está se afastando de sua origem. “Não podemos ser o partido da conciliação de interesses. Temos que ser o partido da transformação social. Evidente que não sozinho, mas com alguns em que possamos apresentar projetos de campos populares democráticos”, diz.

A política de colaboração de classes adotada pela direção do Partido dos Trabalhadores a partir da eleição do Lula, em 2002, conduz o PT, na visão de Olívio Dutra ao distanciamento dos ideias petistas que constituíram o partido. “A esquerda do PT, PSTU e PCO devem ao país. Temos que nos unir e não ficar disputando dentro do próprio PT. As correntes internas que antes discutiam ideias agora discutem como se fortalecer e buscar cargos e eleições de seus quadros. Isso é preocupante”, afirma.

Ainda que as considerações do ex-ministro de Lula apontem para um cenário crítico internamente, ele acredita que o PT ainda tem raízes de sustentação que o permitem fazer uma boa reflexão sobre esta transformação política. “Aprendemos mais com as vitórias do que as derrotas. Representamos uma enorme transformação para o povo brasileiro, mas há que se perguntar se conseguimos mudar substancialmente as estruturas do estado que promovem as desigualdades e injustiças no nosso país. Elas estão intactas, apesar de termos tido a oportunidade de estar no governo. O PT tem que ser parte de uma luta social e cultural agora, e não se dispor a ficar na luta por espaços e no afastamento dos movimentos sociais”, salienta.

Leia o documento aprovado nesta quarta-feira durante reunião da Comissão Executiva Nacional do PT, em São Paulo

Rui Falcão (D), presidente nacional do PT,junto com o secretário de Comunicação, André Vargas (PT-PR) - Foto: Luciana Santos/PTO

PT, amparado no princípio da liberdade de expressão, critica e torna pública sua discordância da decisão do Supremo Tribunal Federal que, no julgamento da Ação Penal 470, condenou e imputou penas desproporcionais a alguns de seus filiados.

 

1. O STF não garantiu o amplo direito de defesa

 

O STF negou aos réus que não tinham direito ao foro especial a possibilidade de recorrer a instâncias inferiores da Justiça. Suprimiu-lhes, portanto, a plenitude do direito de defesa, que é um direito fundamental da cidadania internacionalmente consagrado.

 

A Constituição estabelece, no artigo 102, que apenas o presidente, o vice-presidente da República, os membros do Congresso Nacional, os próprios ministros do STF e o Procurador Geral da República podem ser processados e julgados exclusivamente pela Suprema Corte. E, também, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os ministros de Estado, os comandantes das três Armas, os membros dos Tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática em caráter permanente.

 

Foi por esta razão que o ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, logo no início do julgamento, pediu o desmembramento do processo. O que foi negado pelo STF, muito embora tenha decidido em sentido contrário no caso do “mensalão do PSDB” de Minas Gerais.

 

Ou seja: dois pesos, duas medidas; situações idênticas tratadas desigualmente.

 

Vale lembrar, finalmente, que em quatro ocasiões recentes, o STF votou pelo desmembramento de processos, para que pessoas sem foro privilegiado fossem julgadas pela primeira instância – todas elas posteriores à decisão de julgar a Ação Penal 470 de uma só vez.

 

Por isso mesmo, o PT considera legítimo e coerente, do ponto de vista legal, que os réus agora condenados pelo STF recorram a todos os meios jurídicos para se defenderem.

 

2. O STF deu valor de prova a indícios

 

Parte do STF decidiu pelas condenações, mesmo não havendo provas no processo. O julgamento não foi isento, de acordo com os autos e à luz das provas. Ao contrário, foi influenciado por um discurso paralelo e desenvolveu-se de forma “pouco ortodoxa” (segundo as palavras de um ministro do STF). Houve flexibilização do uso de provas, transferência do ônus da prova aos réus, presunções, ilações, deduções, inferências e a transformação de indícios em provas.

 

À falta de elementos objetivos na denúncia, deducões, ilações e conjecturas preencheram as lacunas probatórias – fato grave sobretudo quando se trata de ação penal, que pode condenar pessoas à privação de liberdade. Como se sabe, indícios apontam simplesmente possibilidades, nunca certezas capazes de fundamentar o livre convencimento motivado do julgador. Indícios nada mais são que sugestões, nunca evidências ou provas cabais.

 

Cabe à acusação apresentar, para se desincumbir de seu ônus processual, provas do que alega e, assim, obter a condenação de quem quer que seja. No caso em questão, imputou-se aos réus a obrigação de provar sua inocência ou comprovar álibis em sua defesa—papel que competiria ao acusador. A Suprema Corte inverteu, portanto, o ônus da prova.

 

3. O domínio funcional do fato não dispensa provas

 

O STF deu estatuto legal a uma teoria nascida na Alemanha nazista, em 1939, atualizada em 1963 em plena Guerra Fria e considerada superada por diversos juristas. Segundo esta doutrina, considera-se autor não apenas quem executa um crime, mas quem tem ou poderia ter, devido a sua função, capacidade de decisão sobre sua realização. Isto é, a improbabilidade de desconhecimento do crime seria suficiente para a condenação.

 

Ao lançarem mão da teoria do domínio funcional do fato, os ministros inferiram que o ex-ministro José Dirceu, pela posição de influência que ocupava, poderia ser condenado, mesmo sem provarem que participou diretamente dos fatos apontados como crimes. Ou que, tendo conhecimento deles, não agiu (ou omitiu-se) para evitar que se consumassem. Expressão-síntese da doutrina foi verbalizada pelo presidente do STF, quando indagou não se o réu tinha conhecimento dos fatos, mas se o réu “tinha como não saber”...

 

Ao admitir o ato de ofício presumido e adotar a teoria do direito do fato como responsabilidade objetiva, o STF cria um precedente perigoso: o de alguém ser condenado pelo que é, e não pelo que teria feito.

 

Trata-se de uma interpretação da lei moldada unicamente para atender a conveniência de condenar pessoas específicas e, indiretamente, atingir o partido a que estão vinculadas.

 

4. O risco da insegurança jurídica

 

As decisões do STF, em muitos pontos, prenunciam o fim do garantismo, o rebaixamento do direito de defesa, do avanço da noção de presunção de culpa em vez de inocência. E, ao inovar que a lavagem de dinheiro independe de crime antecedente, bem como ao concluir que houve compra de votos de parlamentares, o STF instaurou um clima de insegurança jurídica no País.

 

Pairam dúvidas se o novo paradigma se repetirá em outros julgamentos, ou, ainda, se os juízes de primeira instância e os tribunais seguirão a mesma trilha da Suprema Corte.

 

Doravante, juízes inescrupulosos, ou vinculados a interesses de qualquer espécie nas comarcas em que atuam poderão valer-se de provas indiciárias ou da teoria do domínio do fato para condenar desafetos ou inimigos políticos de caciques partidários locais.

 

Quanto à suposta compra de votos, cuja mácula comprometeria até mesmo emendas constitucionais, como as das reformas tributária e previdenciária, já estão em andamento ações diretas de inconstitucionalidade, movidas por sindicatos e pessoas físicas, com o intuito de fulminar as ditas mudanças na Carta Magna.

 

Ao instaurar-se a insegurança jurídica, não perdem apenas os que foram injustiçados no curso da Ação Penal 470. Perde a sociedade, que fica exposta a casuísmos e decisões de ocasião. Perde, enfim, o próprio Estado Democrático de Direito.

 

5. O STF fez um julgamento político

 

Sob intensa pressão da mídia conservadora—cujos veículos cumprem um papel de oposição ao governo e propagam a repulsa de uma certa elite ao PT - ministros do STF confirmaram condenações anunciadas, anteciparam votos à imprensa, pronunciaram-se fora dos autos e, por fim, imiscuiram-se em áreas reservadas ao Legislativo e ao Executivo, ferindo assim a independência entre os poderes.

 

Único dos poderes da República cujos integrantes independem do voto popular e detêm mandato vitalício até completarem 70 anos, o Supremo Tribunal Federal - assim como os demais poderes e todos os tribunais daqui e do exterior - faz política. E o fez, claramente, ao julgar a Ação Penal 470.

 

Fez política ao definir o calendário convenientemente coincidente com as eleições. Fez política ao recusar o desmembramento da ação e ao escolher a teoria do domínio do fato para compensar a escassez de provas.

 

Contrariamente a sua natureza, de corte constitucional contra-majoritária, o STF, ao deixar-se contaminar pela pressão de certos meios de comunicação e sem distanciar-se do processo político eleitoral, não assegurou-se a necessária isenção que deveria pautar seus julgamentos.

 

No STF, venceram as posições políticas ideológicas, muito bem representadas pela mídia conservadora neste episódio: a maioria dos ministros transformou delitos eleitorais em delitos de Estado (desvio de dinheiro público e compra de votos).

 

Embora realizado nos marcos do Estado Democrático de Direito sob o qual vivemos, o julgamento, nitidamente político, desrespeitou garantias constitucionais para retratar processos de corrupção à revelia de provas, condenar os réus e tentar criminalizar o PT. Assim orientado, o julgamento convergiu para produzir dois resultados: condenar os réus, em vários casos sem que houvesse provas nos autos, mas, principalmente, condenar alguns pela “compra de votos” para, desta forma, tentar criminalizar o PT.

 

Dezenas de testemunhas juramentadas acabaram simplesmente desprezadas. Inúmeras contraprovas não foram sequer objeto de análise. E inúmeras jurisprudências terminaram alteradas para servir aos objetivos da condenação.

 

Alguns ministros procuraram adequar a realidade à denúncia do

 

Procurador Geral, supostamente por ouvir o chamado clamor da opinião pública, muito embora ele só se fizesse presente na mídia de direita, menos preocupada com a moralidade pública do que em tentar manchar a imagem histórica do governo Lula, como se quisesse matá-lo politicamente. O procurador não escondeu seu viés de parcialidade ao afirmar que seria positivo se o julgamento interferisse no resultado das eleições.

 

A luta pela Justiça continua

 

O PT envidará todos os esforços para que a partidarização do Judiciário, evidente no julgamento da Ação Penal 470, seja contida. Erros e ilegalidades que tenham sido cometidos por filiados do partido no âmbito de um sistema eleitoral inconsistente - que o PT luta para transformar através do projeto de reforma política em tramitação no Congresso Nacional - não justificam que o poder político da toga suplante a força da lei e dos poderes que emanam do povo.

 

Na trajetória do PT, que nasceu lutando pela democracia no Brasil, muitos foram os obstáculos que tivemos de transpor até nos convertermos no partido de maior preferência dos brasileiros. No partido que elegeu um operário duas vezes presidente da República e a primeira mulher como suprema mandatária. Ambos, Lula e Dilma, gozam de ampla aprovação em todos os setores da sociedade, pelas profundas transformações que têm promovido, principalmente nas condições de vida dos mais pobres.

 

A despeito das campanhas de ódio e preconceito, Lula e Dilma elevaram o Brasil a um novo estágio: 28 milhões de pessoas deixaram a miséria extrema e 40 milhões ascenderam socialmente.

 

Abriram-se novas oportunidades para todos, o Brasil tornou-se a 6ª economia do mundo e é respeitado internacionalmente, nada mais devendo a ninguém.

 

Tanto quanto fizemos antes do início do julgamento, o PT reafirma sua convicção de que não houve compra de votos no Congresso Nacional, nem tampouco o pagamento de mesada a parlamentares. Reafirmamos, também, que não houve, da parte de petistas denunciados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal.

 

Ao mesmo tempo, reiteramos as resoluções de nosso Congresso Nacional, acerca de erros políticos cometidos coletiva ou individualmente.

 

É com esta postura equilibrada e serena que o PT não se deixa intimidar pelos que clamam pelo linchamento moral de companheiros injustamente condenados. Nosso partido terá forças para vencer mais este desafio. Continuaremos a lutar por uma profunda reforma do sistema político - o que inclui o financiamento público das campanhas eleitorais - e pela maior democratização do Estado, o que envolve constante disputa popular contra arbitrariedades como as perpetradas no julgamento da Ação Penal 470, em relação às quais não pouparemos esforços para que sejam revistas e corrigidas.

 

Conclamamos nossa militância a mobilizar-se em defesa do PT e de nossas bandeiras; a tornar o partido cada vez mais democrático e vinculado às lutas sociais. Um partido cada vez mais comprometido com as transformações em favor da igualdade e da liberdade.

 

 

São Paulo, 14 de novembro de 2012.

 

 

Comissão Executiva Nacional do PT.

ZÉ, A PENA NÃO Ē PARA VOCÊ

Companheiros (as), bom dia!

Segue e-mail encaminhado pela Macro PT Ribeirão Preto.

Zé, quando me filiei ao PT em 85, aos 20 anos, vindo da Igreja, e a minha maior inspiração para ser um petista foi o Lula, notei, já no primeiro Encontro Estadual que participei - se não me engano em 86 - que naquele Partido tinha um dirigente que suas posições polarizavam debates, disputavam os rumos, mobiliavam a militância. Ali nascia uma grande admiração. Mesmo quando eu discordava das suas posições eu ficava por dias pensando e tentando entender os seus movimentos políticos.

Companheiro e amigo Zé Dirceu, você inspirou a mim e a minha geração dentro do PT. Você doou a sua vida por uma causa e ela foi vitoriosa. O nosso projeto está sendo implantado e colocado em prática, os sonhos que moveram militantes por décadas, que levaram muitos a entregarem suas vidas acreditando na luta que estavam travando. Você representa esse esforço em construir as condições para que o Brasil, de fato, caminhasse na busca de um "novo tempo", esse esforço que uniu gerações, vivências e experiências. Você representa tudo isso, por esse motivo acumula tanto respeito e a sua imagem é indestrutível no seio da militância.

Zé ontem foi um dia muito difícil para mim. Quando vi pela internet a sua pena, eu, confesso, fiquei transtornado. Não conseguia organizar meus pensamentos... tampouco meus sentimentos. Nada disso tem coerência, não há lógica. Onde está a materialidade? Cadê a presunção de inocência? Onde foi parar o Estado de Direito? E a pergunta não se calou: quem de fato está recebendo essa pena?

Não tenho dúvidas que essa pena não é sua, não é do Genoíno...

Mesmo com todos os possíveis erros que cometemos - e qual o partido político que não cometeu nas regras eleitorais que aí estão? - o braço que desce sobre você não é para você. A sentença que foi ontem anunciada, definitivamente, não é para você. E não vou aqui entrar no debate jurídico que já congestionou nossa audição e razão nos últimos meses. Zé, só há uma razão para tamanho ódio, nós vencemos.

Eu sei que a partir de hoje começa uma nova fase na sua vida. É difícil para mim conceber, imagino para você. Acredite na sua história, ela te trouxe até aqui, ela te fez lutar por sonhos, superar dores, criar o PT, fazer desse Partido um instrumento capaz de juntar forças e eleger o primeiro operário presidente da República, a primeira mulher presidenta. A sua história se mistura com a história de tantas lideranças latinas que olham para o Brasil com a esperança que esse país lidere um continente na busca de uma "nova ordem mundial".

É essa história que vai te dar forças para os novos desafios. É inegável que uma parte dos enfrentamentos colocados é individual. Mas, o grande embate é coletivo, é de projeto.

Tenho certeza que a síntese histórica não é essa que está estampada na imprensa. A defesa da sua biografia é a defesa do nosso projeto, é a defesa das nossas vitórias.

É redundância dizer, mas conte sempre comigo.

Abraço. Edinho.

O lugar de Genoino

http://colunas.revistaepoca.globo.com/paulomoreiraleite/2012/10/05/nao-chore-por-nos-genoino/


13:59, 5/10/2012
Paulo Moreira Leite
Justiça, Política, eleições Tags: Mensalão, STF



Nossos crocodilos ficaram sentimentais. Em toda parte vejo lágrimas que acompanham os votos que condenam José Genoino.
Na imprensa, em conversas com amigos, ouço o comentário, em tom de solidariedade. Parece consciência pesada, em alguns casos.
Não estamos diante de um melodrama mas de uma tragédia.
Genoino está sendo condenado num julgamento marcado por incongruências, denuncias incompletas e presunções de culpa que começam a incomodar estudiosos e acadêmicos. Foi isso que  explicou Margarida Lacombe, professora de Direito da UFRJ, em comentário na Globo News. Sem perder suavidade na voz,  a professora  falou sobre necessidade de provas contundentes quando se pretende privar a liberdade de uma pessoa. Não falou de casos concretos, não criticou. Fez o melhor: informou.  Lembrou como esse ponto – a liberdade – é importante.
Vamos começar.
O STF que está condenando Genoino absolveu Fernando Collor com o argumento de “falta de provas.”
É o mesmo STF que, em tempos muito mais recentes, impediu que o país apurasse, investigasse e punisse a tortura ocorrida no regime militar.
Então ficamos assim. José Genoino, vítima da tortura que o STF impediu que fosse apurada, será condenado por corrupção, ao contrário de Fernando Collor.
Parece o Samba do Crioulo Doido do Stanislaw Ponte Preta. É. Mas não é o texto. E a “realidade brasileira”, como se dizia no tempo em que a polícia política perseguia militantes como Genoino.
Não há provas materiais contra Genoino e tudo que se pode alegar contra ele é menos consistente do que se poderia alegar contra Collor. Mas as provas da  tortura são abundantes. Estão nos arquivos do Brasil Nunca Mais e em outros trabalhos. Foram arrancadas na dor, no sofrimento, na porrada, no sangue e, algumas vezes, na morte. Em plena ditadura, 1918 vítimas da tortura deixaram registros dessa violência nos arquivos da Justiça Militar.  Nenhuma foi apurada e, se depender da decisão do STF, nunca será.
Collor foi beneficiado porque  provas muito contundentes  contra ele foram anuladas. Considerou-se, na época,  que a privacidade do tesoureiro PC Farias havia sido violada quando a Polícia Federal quebrou o sigilo de um computador que servia ao esquema. Essa decisão – em nome da privacidade — salvou Collor.
Você pode dizer que os tempos eram outros e que agora não se aceita mais tanta impunidade. Aceita-se. Basta lembrar que, na mesma época, o mensalão do PSDB-MG virou fumaça na Justiça Comum. E quando Márcio Thomaz Bastos tentou mudar o julgamento do mensalão federal, alegou-se que era no STF que os crimes graves são punidos.
Vamos continuar.
Genoino está sendo condenado  porque “não é plausível” que não soubesse do esquema. “Plausível”, informa o Houaiss,  é sinônimo de aceitável, razoável. Olha o tamanho da subjetividade, da incerteza.
Isso porque ele assinou o pedido de empréstimo de R$ 3,5 milhões para o Banco Rural e por dez vezes refez o pedido.  Não é plausível imaginar que um presidente do PT fizesse tudo isso sem saber de nada, acreditam três ministros do Supremo.
Mas fatos que são líquidos e certos não comoveram a acusação com a mesma clareza.
O empresário Daniel Dantas deu R$ 3,5 milhões para amolecer Delúbio Soares e Marcos Valério e cair nas graças do esquema.  Não foram R$ 3,5 milhões subjetivos mas inteiramente objetivos.
Um pouco mais tarde, seu braço direito Carla Cicco assinou um contrato de R$ 50 milhões com as agências de Marcos Valério para transformar a turma do PT em geléia. Chegaram tarde. Depois de pagar a primeira prestação, a casa caiu e eles suspenderam o pagamento.
Como não gosto de pré-julgar, não acho que Daniel Dantas seja culpado por antecipação. Não acho mesmo. Vai ver que estava tudo lá, bonitinho. Também podia ser ajuda para o Fome Zero rsrsrsrsrs
Ou quem sabe fosse tudo para Valubio.
Mas não teria sido melhor que ele fosse ouvido no tribunal, para mostrar sua inocência?
Não teria sido uma forma de mostrar que a Justiça é cega?
Mas ela não foi.
O esquema privado do mensalão, informa a CPMI, chegou a R$ 200 milhões. Quantos empresários foram lá, dar explicações? Nenhum.
Alguém acha plausível, aceitável, razoável, que fossem inocentados por antecipação?
Não há nada “plausível” que se possa fazer com R$ 200 milhões?
Só a Telemig, que pertencia ao grupo Opportunity, de Daniel Dantas, entregou mais dinheiro às agências de Valério do que o Visanet, que jogou o petista Henrique Pizzolato na vala dos condenados logo nos primeiros dias.
O que é plausível, neste caso?
Nós sabemos – e ninguém duvida disso – que Genoino fazia política o tempo inteiro. Fez isso a vida toda, com tamanha inquietação que,  numa fase andou pela guerrilha do Araguaia e, em outra, ficou tão moderado que parecia que ia preencher ficha de ingresso no PSDB.
Chegou a liderar um partido revolucionário à esquerda do PC do B e depois integrou as correntes mais à direita do PT.
Então vamos lá. É plausível imaginar que Genoino tenha ido atrás de recursos de campanha? Sim. É plausível e até natural. Basta deixar de ser hipócrita para compreender. Política se faz com quadros, imprensa, propaganda, funcionários. Isso custa dinheiro.
Isso fez dele um dirigente que subornava  adversários para convencê-los a mudar de lado, como quer a acusação? Não.
Eu não acho plausível, nem aceitável nem razoável. Duvido inteiramente, aliás.
E se eu tiver errado, quero que me provem – de forma clara, contundente. Sem essas suposições, sem um quebra-cabeças que joga com a liberdade humana.
Sem fogueira de tantas vaidades.
Não chore por nós Genoino.
Alegou-se que a tortura não poderia ser apurada para preservar a transicão democrática.
A democracia avançou, as conquistas foram imensas. Mas os perseguidos, no fundo, bem no fundo, são os mesmos.
Não é um melodrama. É uma tragédia.

Olá Pessoal!


Para obter novidades sobre a Campanha acesse:


www.rodolfoparaprefeito13.wordpress.com

Agora é: CARAGUÁ MUDANDO DE VERDADE!


Logo mais voltaremos. 


Abraço a todos e todas.


Lidia.

Quem são eles?

Observando bem essa foto, quem imaginaria que o 2º rapazinho, da esquerda para a direita, seria o 1º operário a se tornar Presidente do Brasil!!! Essa é uma foto do Lula quando ainda estudava no SENAI.

É PRECISO LUTAR, É POSSÍVEL VENCER!

Ontem, 05 de julho, protocolamos no Cartório Eleitoral o requerimento de registro da nossa coligação que disputará as eleições 2012.
Transcrevemos a seguir os termos do protocolo:

" Em 05/07/2012, às 19:01:35, foi(ram) recebido(s) nesta Zona Eleitoral, em conformidade com o art. 35, inc. I, da Res. TSE 23.373/2011, o(s) arquivo(s) magnético(s) gerado(s) pelo Sistema CAND sem quaisquer problemas técnicos."

Município: CARAGUATATUBA/SP
Requerente: CARAGUÁ MUDANDO DE VERDADE - Coligação PT / PCdoB

ADELSON MARCELO LEITE - Nº 13065
ADRIANO ALVES NUNES FILHO - Nº 13130
ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA MONTEIRO - Nº 13001
ANTONIO RODOLFO FERNANDES - PREFEITO Nº 13
CÁSSIA GONÇALVES DE JESUS - Nº 13123
EDUARDO WILLIANS DA SILVA - Nº 13999
FABIAN BATISTA DE SOUZA - Nº 13666
FRANCISCO CARLOS CONCEIÇÃO - VICE PREFEITO
GILÇARA GOMES BARBOSA - Nº 13500
HAMILTON GARCEZ DE OLIVEIRA - Nº 13131
HÉLIO PEDRO MONTEIRO FILHO - Nº 13300
IVONE BROFFEL - Nº 13111
JEFFERSON WILLIAM SANTOS DA LUZ - Nº 13000
JOANA ELIZA SOUZA SANTOS - Nº 65555
JOÃO LINDOLFO SOARES - Nº 65123
JOSÉ CLÁUDIO REZENDE DOS SANTOS - Nº 13113
JOSÉ RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR - Nº 65775
MÁCIA DA CONCEIÇÃO MATOS - Nº 13611
MARCOS GONÇALVES JACINTO - Nº 13600
MARIA LÚCIA DE CASTRO GUIDONI - Nº 65000
MARLÚCIO LUIZ DOS SANTOS - Nº 65065
NASTÁCIA MAIESKI - Nº 13555
PATRÍCIA BETTO ANTUNES - Nº 65113
PAULO AFONSO MENDONÇA DE SIQUEIRA - Nº 13007
RAPHAEL HENRIQUE BRITTI - Nº 13100
RUBENS LEITE DE LIRA - Nº 13013
TADEU RAMOS - Nº 65656
VALDOMIRO MACHADO - Nº 65222
VILMA DIAS PAGANOTTI - Nº 13133
WAGNER RAUCCI  Nº 13051
WELLINGTON MORENO DA SILVA - Nº  13333
WENCESLAU DE SOUZA NETO - Nº 13650

DESEJAMOS A TODOS E TODAS UMA CAMPANHA DIGNA E SOLIDÁRIA COM MUITO SUCESSO!

Lídia - Secretária de Comunicação do Diretório do PT de Caraguatatuba.

MOMENTO SEMANAL

clique no marcador "momento semanal" abaixo para ver todos os programas

Da esquerda para a direita: João Rocha, Ivone, Dudu, Lelau, Tonhão, Vilma e Cássia

Esses foram os Companheiros que compareceram ao Curso para pré-candidatos realizado neste domingo, 01 de julho no Porto Grande Hotel e, segundo eles, foi muito proveitoso.

É isso mesmo, Companheiros! É preciso se informar e buscar subsídios para a grande jornada que se iniciará em breve.

E se a Globo der o golpe paraguaio? A Dilma pode se defender?

Abaixo, uma reflexão afiada do Paulo Henrique Amorim!

E se a Globo der o golpe paraguaio? A Dilma pode se defender?

http://www.conversaafiada.com.br/pig/2012/06/30/se-a-globo-der-o-golpe-paraguaio-a-dilma-pode-se-defender/

Jornal confirma campanha midiática pró-Peña Neto no México

Uma unidade secreta dentro do canal mexicano Televisa desenhou e financiou uma campanha em redes sociais a favor de Enrique Peña Neto, atual candidato presidencial pelo Partido Revolucionário Institucional (PRI), informou nesta quarta (27) a imprensa.

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=186961&id_secao=7

Televisa é a Globo do México.

Peña Nieto é o Cerra que deu certo.

Peña é o favorito das pesquisas e do narco-tráfico na eleição deste domingo.

Aqui, no Brasil varonil, a Globo e o Ali Kamel no jornal nacional já deram um Golpe e levaram a eleição de 2006 para o segundo turno – clique aqui para ler “o primeiro Golpe já houve falta o segundo”.

O Merval Global e o Melhor do Carnaval, a Catanhêde e o dos múltiplos chapéus já deram a senha: se houver um Golpe paraguaio, tamos nessa !

É conosco mesmo.

Em 24 horas a gente põe essa raça pra correr!

Por sugestão do Mauricio Dias, na Rosa dos Ventos da Carta Capital, o ansioso blogueiro leu o fascinante relato de Flavio Tavares “1961 – O Golpe Derrotado – Luzes e sombras do Movimento da Legalidade”, os 13 dias em 1961 em que Leonel Brizola (Ah!, que falta faz !) montou uma Rede da legalidade e deu posse ao Presidente eleito segundo a Constituição de 46, João Goulart.

Brizola conseguiu adiar o que, três anos depois, se tornou um Golpe paraguaio típico: o presidente constitucional estava em território nacional e o Congresso declarou a “vacância” do cargo.

(“Congresso Nacional”, leia-se o senador paulista Auro de Moura Andrade.)

No capítulo “O combate no ar”, pág 53, Tavares descreve como Brizola se apossou da Rádio Guaíba, do adversário Breno Caldas, e tornou possível o movimento anti-golpista.

Sem a Rádio Guaíba e a Rede da Legalidade, o Golpe paraguaio de 64 teria sido desfechado em 1961.

Agora, amigo navegante, medite sobre os dias que correm.

Sobre o Golpe paraguaio e as tentativas similares na Venezuela, no Equador, na Bolívia e na Argentina, com o lock-out dos produtores rurais, promovido pela Globo de lá, o grupo Clarín.

É o “golpe pós-moderno” dos americanos e seus aliados tropicais, o PiG continental.

É o “neo-Golpe”, sem baionetas.

Moderninho.

Cheiroso.

Em forma de tablet.

Qual a diferença entre o que o Peña fez com a Televisa e a “entrada livre” que os tucanos e Golpistas têm na Globo ?

O Peña pagou e o Cerra não paga.

Não paga ?

E aquela escolinha no terreno que o Cerra deixou a Globo invadir e, depois, transformou numa escola para a Globo treinar profissionais, com dinheiro do contribuinte ?

E quando o Cerra e o Fernando Henrique, com o Andrea Matarazzo à frente, mandavam nas verbas de publicidade da SECOM e a Globo ficava com 90% do bolo ?

Qual a diferença ?

E quando a Globo der o Golpe paraguaio ?

No mensalão que está por provar-se, o Golpe paraguaio só não evoluiu, porque o Zé Alencar não deixou, segundo contou a Tarso Genro.

O Golpe corre solto no PiG (*) todo dia.

Agora mesmo, a Globo marcou a data do julgamento do mensalão no Supremo e vetou o Toffoli.

Precisa mais ?

O amigo navegante acredita que esse Supremo resistiria a um Golpe paraguaio desfechado pela Globo, pela “opinião pública” ?

Se a Suprema Corte americana não resistiu à Fox News e elegeu o Bush, filho sem contar os votos da Flórida …

Imagine aqui, nesse Supremo mais partidarizado que a Suprema Corte americana …

Há 25 anos a Globo impede o Congresso de regulamentar os capítulos que tratam da Comunicação.

E há 50 anos se vale de um vácuo institucional, de que se beneficia integralmente.

Quem manda mais no Brasil que a Globo ?

O Daniel Dantas ?

E como é que a Dilma vai se defender de um Golpe paraguaio ?

Vai dar uma entrevista ao ABC Color, o conglomerado de mídia stroessiano que derrubou o Lugo ?

Como se defender, no meio de uma crise fomentada por livre- atiradores em terras griladas do Daniel Dantas no Pará – leia na Carta Capital importante reportagem de Cynara Menezes sobre a crise dos sem terra no Paraguai e quem estava por trás dela.

O amigo navegante percebeu que a Globo deu cobertura à crise dos sem-terra no Paraguai com a rapidez que não aplica à cobertura da criminalidade endêmica em São Paulo, que está por exigir uma intervenção federal.

Impressionante a agilidade Golpista da Globo.

Se foi assim no Paraguai, por que não seria no Brasil, no Pará, em São Paulo ?

Como a Dilma se defenderia, Bernardo ?

Num “fast impeachment”, em 24 horas, Bernardo, como a Democracia brasileira se protegeria dos Golpistas ?

Os velhos Golpistas de sempre.

Os Chatôs, os Marinho, os Civita, os Frias, os Mesquitas – the usual suspects.

Ou ela ia fazer como o Palocci, que achou que ia se proteger com uma entrevista ao jornal nacional – depois de por ele ser trucidado ?

Quais os instrumentos de que dispõe a Presidência da República para evitar um Golpe de Estado?

Qual a Rádio Guaíba que vai defender a Constituição ?

Que falta faz o Brizola !

E o Franklin !

Em tempo: o amigo navegante se lembra que a Televisa desempenhou papel decisivo na eleição de Carlos Salinas de Gortari, o Fernando Henrique mexicano, aquele que vendeu México ao Slim, assim como o Fernando Henrique vendeu o Brasil ao Daniel Dantas, o “brilhante !”. A Televisa, na véspera da eleição, produziu uns camponeses vítimas de violência na fazenda do adversário, Cuahautemoc Cárdenas. Depois de Salinas eleito, a fraude foi desmascarada. E entrou em antologias mundo afora como exemplo de manipulação eleitoral pela televisão, no mesmo capítulo da edição do jornal nacional que continha o resumo do debate do Collor com o Lula. Patranhas exemplares ! Similares ! Globo e Televisa são especialistas na matéria: Golpe.

Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Essa é uma linda contribuição da Profª Patrícia

MOMENTO SEMANAL

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Edital de Convocação para a Convenção

A Comissão Executiva do Partido dos Trabalhadores neste município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, convoca os filiados com domicilio eleitoral no município para a CONVENÇÃO MUNICIPAL a realizar-se no dia 17/06/2012, com início às 09 horas, nesta cidade, na Sede do Partido, no endereço: Rua Altino Arantes, Nº 54 – piso superior – Sala “Olinda Salamene” - Centro, onde serão homologados os nomes e números que os pré-candidatos usarão na campanha, o limite de gastos por candidatura proporcional e majoritária e as coligações com outros partidos, em conformidade com o Regulamento das Prévias e Encontros 2012, aprovado pelo Diretório Nacional em 02/12/2011 e alterado pela CEN em 13/12/2011 e com o Estatuto do Partido dos Trabalhadores.

 Caraguatatuba, 09 de junho de 2012.

Lídia Polillo Moreira

Secretária de Comunicação da Comissão Executiva Municipal

Do Partido dos Trabalhadores de Caraguatatuba

O DEDO DE LULA

A sociedade brasileira teve sempre a discriminação como um dos seus pilares. A escravidão, que desqualificava, ao mesmo tempo, os negros e o trabalho - atividade de uma raça considerada inferior - foi constitutiva do Brasil, como economia, como estratificação social e como ideologia.

Uma sociedade que nunca foi majoritariamente branca, teve sempre como ideologia dominante a da elite branca, Sempre presidiram o país, ocuparam os cargos mais importantes nas FFAA, nos bancos, nos ministérios, na direção das grandes empresas, na mídia, na direção dos clubes - em todos os lugares em que se concentra o poder na sociedade, estiveram sempre os brancos.

A elite paulista representa melhor do que qualquer outro setor, esse ranço racista. Nunca assimilaram a Revolução de 30, menos ainda o governo do Getúlio. Foram derrotados sistematicamente pelo Getúlio e pelos candidatos que ele apoiou. Atribuíam essa derrota aos "marmiteiros"- expressão depreciativa que a direita tinha para os trabalhadores, uma forma explicita de preconceito de classe.

A ideologia separatista de 1932 - que considerava São Paulo "a locomotiva da nação", o setor dinâmico e trabalhador, que arrastava os vagões preguiçosos e atrasados dos outros estados - nunca deixou de ser o sentimento dominante da elite paulista em relação ao resto do Brasil. Os trabalhadores imigrantes, que construíram a riqueza de São Paulo, eram todos "baianos" ou "cabeças chatas", trabalhadores que sobreviviam morando nas construções - como o personagem que comia gilete, da música do Vinicius e do Carlos Lira, cantada pelo Ari Toledo, com o sugestivo nome de pau-de-arara, outra denominação para os imigrantes nordestinos em São Paulo.

A elite paulista foi protagonista essencial nas marchas das senhoras com a igreja e a mídia, que prepararam o clima para o golpe militar e o apoiaram, incluindo o mesmo tipo de campanha de 1932, com doações de joias e outros bens para a "salvação do Brasil"- de que os militares da ditadura eram os agentes salvadores.

Terminada a ditadura, tiveram que conviver com o Lula como líder popular e o Partido dos Trabalhadores, para o qual canalizaram seu ódio de classe e seu racismo. Lula é o personagem preferencial desses sentimentos, porque sintetiza os aspectos que a elite paulista mais detesta: nordestino, não branco, operário, esquerdista, líder popular.

Não bastasse sua imagem de nordestino, de trabalhador, sua linguagem, seu caráter, está sua mão: Lula perdeu um dedo não em um jet-sky, mas na máquina, como operário metalúrgico, em um dos tantos acidentes de trabalho cotidianos, produto da super exploração dos trabalhadores. O dedo de uma mão de operário, acostumado a produzir, a trabalhar na máquina, a viver do seu próprio trabalho, a lutar, a resistir, a organizar os trabalhadores, a batalhar por seus interesses. Está inscrito no corpo do Lula, nos seus gestos, nas suas mãos, sua origem de classe. É insuportável para o racismo da elite paulista. 

Essa elite racista teve que conviver com o sucesso dos governos Lula, depois do fracasso do seu queridinho - FHC, que saiu enxotado da presidência - e da sua sucessora, a Dilma. Tem que conviver com a ascensão social dos trabalhadores, dos nordestinos, dos não brancos, da vitória da esquerda, do PT, do Lula, do povo.

O ódio a Lula é um ódio de classe, vem do profundo da burguesia paulista e de setores de classe média que assumem os valores dessa burguesia. O anti-petismo é expressão disso. Os tucanos são sua representação política.

Da discriminação, do racismo, do pânico diante das ascensão das classes populares, do seu desalojo da direção do Estado, que sempre tinham exercido sem contrapontos. Os Cansei, a mídia paulista, os moradores dos Jardins, os adeptos do FHC, do Serra, do Gilmar, dos Otavinhos - derrotados, desesperados, racistas, decadentes.

Por Emir Sader 

Deu no Imprensa Livre.

Presidente do PT estadual destaca candidatura própria da legenda nas quatro cidades da região                            

Leonardo Rodrigues O deputado estadual e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) paulista, Edinho Silva, visitou a região nessa quinta-feira, para fortalecer a legenda no Litoral Norte visando já o pleito deste ano. Ontem, o deputado almoçou com os pré-candidatos de São Sebastião, Fernando Puga, Caraguá, Rodolfo Fernandes e Ilhabela, José Anselmo. Nem o pré-candidato do PT em Ubatuba, Maurício Moromizato, ou qualquer liderança da legenda do município marcaram presença junto ao deputado durante sua visita na região. Edinho disse ter vindo a São Sebastião por compromisso com Puga e avalia como positivo o desenvolvimento do partido no Litoral Norte. Ele afirma haver um aumento no número de pré-candidatos a prefeito e vereador em todo o Estado. “Estamos com mais de 300 pré-candidatos no Estado. Aqui há o destaque por ser a primeira vez que o Litoral Norte apresenta um pré-candidato em cada cidade que compõem a região”. O deputado disse ser normal percorrer os municípios que contam com pré-candidatos do partido semanas antes que antecedem o período de campanha eleitoral. De acordo com Edinho, a exploração do Pré-Sal e a perspectiva de um novo porto impulsionam as expectativas econômicas da região e que se faz necessário à elaboração de um plano de governo que apresente uma postura sustentável nas políticas públicas. “É um desafio apresentar um projeto que explore os potenciais de forma sustentável”, considerou. Embora ressalte pré-candidaturas nos municípios da região, Edinho disse precisar apenas de uma chance para revelar o modo de governo da legenda ao Litoral Norte. “Se ganharmos em apenas uma cidade vamos mostrar como se governa. Seremos uma referência e mostraremos como administrar com igualdade e justiça social”, avaliou o deputado. Outra vertente da visita de Edinho foi a de pontuar e destacar confiança e autonomia dos diretórios municipais do PT.

Curso de pré-candidatos à Vereança

A foto não ficou boa, mas a reunião com os pré-candidatos estava ótima!

Ontem, 01 de junho, apesar da chuva forte, pudemos contar com a presença de muitas pessoas na reunião de formação de pré-candidatos. A explanação ficou por conta do Dudu Alves e do João Rocha, que aliás, foi muito esclarecedora. 

Essa formação tem sido feita com o objetivo de esclarecer possíveis dúvidas sobre a pré campanha, as coligações, documentação e principalmente para unir os pré-candidatos e pré-candidatas do PT, do PC do B e do PHS. 

Pudemos contar com a valiosa presença e contribuição do Chiquinho Conceição, pré-candidato a Vice Prefeito e do Milton Ribas, Presidente do PC do B. 

Nosso pré-candidato a Prefeito, Rodolfo Fernandes, também esteve por lá levando como sempre uma mensagem de otimismo e entusiasmo.

Em breve teremos outros encontros como esse e esperamos contar com a presença de todos. 

Fiquem em contato conosco.

Lídia - Secretária de Comunicação.
Contato: 9703 3305 ( VIVO ) 9767 4900 ( TIM ) e 3882 2473 ( FIXO )

MOMENTO SEMANAL
Especial

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A força da imagem do PT

Por: Marcos Coimbra - CartaCapital

Ao contrário do que se costuma pensar, o sistema partidário brasileiro tem um enraizamento social expressivo. Ao considerar nossas instituições políticas, pode-se até dizer que ele é muito significativo.

Em um país com democracia intermitente, baixo acesso à educação e onde a participação eleitoral é obrigatória, a proporção de cidadãos que se identificam com algum partido chega a ser surpreendente.

Se há, portanto, uma coisa que chama a atenção no Brasil não é a ausência, mas a presença de vínculos partidários no eleitorado.

Conforme mostram as pesquisas, metade dos eleitores tem algum vínculo.

Seria possível imaginar que essa taxa é consequência de termos um amplo e variado multipartidarismo, com 29 legendas registradas. Com um cardápio tão vasto, qualquer um poderia encontrar ao menos um partido com o qual concordar. Mas não é o que acontece. Pois, se o sistema partidário é disperso, as identificações são concentradas. Na verdade, fortemente concentradas.

O Vox Populi fez recentemente uma pesquisa de âmbito nacional sobre o tema. Deu o esperado: 48% dos entrevistados disseram simpatizar com algum partido. Mas 80% desses se restringiram a apenas três: PT (com 28% das respostas), PMDB (com 6%) e PSDB (com 5%).

Olhado desse modo, o sistema é, portanto, bem menos heterogêneo, pois os restantes 26 partidos dividem os 20% que sobram. Temos a rigor apenas três partidos de expressão.

Entre os três, um padrão semelhante.

Sozinho, o PT representa quase 60% das identidades partidárias, o que faz com que todos os demais, incluindo os grandes, se apequenem perante ele.

Em resumo, 50% dos eleitores brasileiros não têm partido, 30% são petistas e 20% simpatizam com algum outro – e a metade desses é peemedebista ou tucana.

Do primeiro para o segundo, a relação é de quase cinco vezes.

A proeminência do PT é ainda mais acentuada quando se pede ao entrevistado que diga se “simpatiza”, “antipatiza”ou se não tem um ou outro sentimento em relação ao partido.

Entre “muita” e “alguma simpatia”, temos 51%. Outros 37% se dizem indiferentes. Ficam 11%, que antipatizam “alguma” coisa ou “muito” com ele.

Essa simpatia está presente mesmo entre os que se identificam com os demais partidos.

É simpática ao PT a metade dos que se sentem próximos ao PMDB, um terço dos que gostam do PSDB e metade dos que simpatizam com os outros.

Se o partido é visto com bons olhos por proporções tão amplas, não espanta que seja avaliado positivamente pela maioria em diversos quesitos: 74% do total de entrevistados o consideram um partido “moderno” (ante 14% que o acham “ultrapassado”); 70% entendem que “tem compromisso com os pobres”(ante 14% que dizem que não); 66% afirmam que “busca atender ao interesse da maioria da população” (ante 15% que não acreditam nisso).

Até em uma dimensão particularmente complicada seu desempenho é positivo: 56% dos entrevistados acham que “cumpre o que promete” (enquanto 23% dizem que não). Níveis de confiança como esses não são comuns em nosso sistema político.

Ao comparar os resultados dessa pesquisa com outras, percebe-se que a imagem do PT apresenta uma leve tendência de melhora nos últimos anos. No mínimo, de estabilidade.

Entre 2008 e 2012, por exemplo, a proporção dos que dizem que o partido tem atuação “positiva na política brasileira”foi de 57% a 66%.

A avaliação de sua contribuição para o crescimento do País também se mantém elevada: em 2008, 63% dos entrevistados estavam de acordo com a frase “O PT ajuda o Brasil a crescer”, proporção que foi a 72% neste ano.

O sucesso de Lula e o bom começo de Dilma Rousseff são uma parte importante da explicação para esses números. Mas não seria correto interpretá-los como fruto exclusivo da atuação de ambos.

Nas suas três décadas de existência, o PT desenvolveu algo que inexistia em nossa cultura política e se diferenciou dos demais partidos da atualidade: formou laços sólidos com uma ampla parcela do eleitorado.

O petismo tornou-se um fenômeno de massa.

Há, é certo, quem não goste dele – os 11% que antipatizam, entre os quais os 5% que desgostam muito.

Mas não mudam o quadro.

Ao se considerar tudo que aconteceu ao partido e ao se levar em conta o tratamento sistematicamente negativo que recebe da chamada “grande imprensa”- demonstrado em pesquisas acadêmicas realizadas por instituições respeitadas – é um saldo muito bom.

É com essa imagem e a forte aprovação de suas principais lideranças que o PT se prepara para enfrentar os difíceis dias em que o coro da indústria de comunicação usará o julgamento do mensalão para desgastá-lo.