Executiva Nacional do PT decide engajamento no plebiscito

A Executiva nacional do PT, reunida na quarta-feira, dia 27 de junho, assumiu a participação no plebiscito como sua tarefa central na conjuntura. Essa decisão está plenamente de acordo com a iniciativa fundamental tomada pela Presidenta Dilma de consultar o povo sobre a reforma política. A Executiva nacional do PT também acerta em definir a centralidade do tema e do processo de participação popular em curso no Brasil. Compreende que a conquista de vitória no plebiscito é decisiva e tem ampla repercussão no próximo período.

Devemos compreender que o plebiscito na forma que em que foi apresentado pela Presidenta Dilma retoma a iniciativa política para construir avanços democráticos com participação popular. A Presidenta Dilma colocou no centro da agenda nacional a questão democrática. É por isso que a decisão da Executiva é um marco e uma correspondência necessária do PT como principal força de esquerda do país.

A esse primeiro passo devem seguir outros na mesma direção que implicam em formação de frentes sociais e políticas em torno a bandeiras comuns com o objetivo de construir, na questão democrática, uma maioria social. Conquistar essa maioria implica, além disso, em regras democráticas que, em si mesmas, já prenunciem os novos marcos de uma política que reflita a soberania popular e o afastamento do poder econômico e dos meios de comunicação a ele associados sobre as decisões políticas.

Em um tempo curto – e graças às mobilizações populares e à existência de um governo democrático de esquerda presidido por Dilma Roussef que interpreta e dialoga com essas mobilizações extraindo um desdobramento o mais democrático possível – estaremos decidindo mudanças no sistema político. É possível vislumbrar um grande processo de mobilização social e uma grande disputa entre campos de interesses e de projetos para o Brasil. Da nossa parte devemos ter todo empenho em retomar diálogos enfraquecidos, recompor laços com os movimentos sociais e com forças políticas de esquerda e progressistas, e, sobretudo, buscar avançar em formas de organização com participação popular.

É um grande desafio e precisamos vencê-lo!

 

Carlos Henrique Árabe, Secretário Nacional de Formação Política do PT

A Executiva nacional do PT, reunida na quarta-feira, dia 27 de junho, assumiu a participação no plebiscito como sua tarefa central na conjuntura. Essa decisão está plenamente de acordo com a iniciativa fundamental tomada pela Presidenta Dilma de consultar o povo sobre a reforma política. A Executiva nacional do PT também acerta em definir a centralidade do tema e do processo de participação popular em curso no Brasil. Compreende que a conquista de vitória no plebiscito é decisiva e tem ampla repercussão no próximo período.

Devemos compreender que o plebiscito na forma que em que foi apresentado pela Presidenta Dilma retoma a iniciativa política para construir avanços democráticos com participação popular. A Presidenta Dilma colocou no centro da agenda nacional a questão democrática. É por isso que a decisão da Executiva é um marco e uma correspondência necessária do PT como principal força de esquerda do país.

A esse primeiro passo devem seguir outros na mesma direção que implicam em formação de frentes sociais e políticas em torno a bandeiras comuns com o objetivo de construir, na questão democrática, uma maioria social. Conquistar essa maioria implica, além disso, em regras democráticas que, em si mesmas, já prenunciem os novos marcos de uma política que reflita a soberania popular e o afastamento do poder econômico e dos meios de comunicação a ele associados sobre as decisões políticas.

Em um tempo curto – e graças às mobilizações populares e à existência de um governo democrático de esquerda presidido por Dilma Roussef que interpreta e dialoga com essas mobilizações extraindo um desdobramento o mais democrático possível – estaremos decidindo mudanças no sistema político. É possível vislumbrar um grande processo de mobilização social e uma grande disputa entre campos de interesses e de projetos para o Brasil. Da nossa parte devemos ter todo empenho em retomar diálogos enfraquecidos, recompor laços com os movimentos sociais e com forças políticas de esquerda e progressistas, e, sobretudo, buscar avançar em formas de organização com participação popular.

É um grande desafio e precisamos vencê-lo!

Carlos Henrique Árabe, Secretário Nacional de Formação Política do PT

Postado por: Lídia - Secretária de Comunicação do DM do PT

NOTA DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PT DO ESTADO DE SÃO PAULO

A respeito das manifestações que tomam as ruas da cidade de São Paulo, A EXECUTIVA ESTADUAL DO PT VEM A PÚBLICO FORMALIZAR SUA POSIÇÃO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2013.

O PT nasceu dos movimentos sociais. Nascemos como instrumento de luta por uma sociedade igualitária e sem nenhuma forma de discriminação e preconceito. A nossa história foi construída na defesa dos movimentos sociais e de suas legítimas manifestações. 

O Partido dos Trabalhadores do estado de São Paulo repudia a violência da Polícia Militar do Governo Alckmin e exige a devida apuração dos fatos, bem como que os responsáveis sejam punidos. 

O PT estadual ratifica o conteúdo da nota publicada pela Executiva Municipal do PT da Capital.

Os governos Lula e Dilma implantaram em nosso país um modelo de desenvolvimento econômico e social que proporcionou a maior revolução social da nossa história e uma das maiores do mundo. São 36 milhões de brasileiros que saíram da miséria e outros 40 milhões que ascenderam socialmente. O Brasil gerou 19 milhões de empregos na última década, a juventude brasileira teve acesso a programas que criaram perspectivas de futuro, 1,2 milhão de jovens que tiveram acesso ao ProUni. Na contramão do mundo, o Brasil apresentou queda vertiginosa no desemprego de jovens de 22% para 13%. Hoje o Brasil é referência para grandes potências no enfrentamento à crise internacional com capacidade de gerar justiça social. Rompemos com a submissão internacional e os governos Lula e Dilma deram início à construção da autoestima do povo brasileiro.

Reconhecemos que a construção desse projeto de nação não significa a superação de todos os nossos problemas e contradições. Um dos graves problemas a serem enfrentados é o desordenado modelo de desenvolvimento urbano que gerou cidades e concentrações urbanas que hoje são cenários de injustiças e conflitos. Nas regiões metropolitanas, o transporte público é uma das principais demandas a serem enfrentadas junto com o trânsito, a moradia, as enchentes, a violência, entre outras manifestações do descaso governamental de décadas.

O transporte público de qualidade e a democratização ao seu acesso sempre foram grandes bandeiras do Partido dos Trabalhadores e dos movimentos sociais. Temos convicção que é necessário repensar o atual modelo de transporte público nas regiões metropolitanas. É necessário que se crie as condições para que haja uma mudança estrutural na regulamentação do setor, envolvendo municípios, estados e União para que o transporte de qualidade seja um direito de toda a população, principalmente dos setores mais fragilizados da nossa sociedade. O Governo Dilma já teve iniciativas importantes como a desoneração do setor que reduziu o custo do transporte público no Brasil.

O Partido dos Trabalhadores manifesta sua total confiança no governo do prefeito Fernando Haddad (PT) que ainda não teve tempo hábil para pôr em prática seu programa de governo, tampouco fazer as mudanças que pretende na área dos transportes, as quais foram compartilhadas com população durante campanha eleitoral. Ao autorizar o atual aumento do preço das passagens, o governo municipal ponderou sobre o impacto no orçamento dos usuários do sistema e não repassou integralmente a defasagem do período. O desenvolvimento do governo Haddad vai estabelecer mudanças no sistema de transporte da cidade democratizando o acesso.

A história do prefeito Fernando Haddad é a história de um gestor, intelectual e militante comprometido com a democracia e com os movimentos sociais, não havendo, assim, qualquer dúvida das suas opções políticas.

A atual crise que é vivenciada pela cidade de São Paulo será equacionada pelo diálogo. É hora das lideranças vinculadas aos movimentos sociais se abrirem ao debate de posições. Os movimentos encontrarão na Prefeitura um líder democrático e disposto a construir coletivamente um novo modelo de transporte para a cidade de São Paulo.

O PT não compactua com qualquer tipo de violência, praticada por setores que tentam tirar proveito das manifestações para propagar o caos.

Defendemos um diálogo permanente para que se construam soluções para os problemas históricos enfrentados na área do transporte público, assim como demais demandas urbanas.

A Direção do PT do estado de São Paulo convoca toda a sua militância a trabalhar para a construção de espaços de diálogos, instituindo o ambiente democrático popular para a superação das contradições pautadas pelos movimentos sociais. A Direção do PT também convoca seus filiados e militantes a defenderem os movimentos sociais e suas legítimas manifestações, também cumprindo nosso papel histórico de liderar os movimentos pela construção de uma sociedade justa e igualitária, inspirada no sonho de uma sociedade socialista.

Executiva Estadual do PT-SP

São Paulo, 17 de junho de 2013

NOTA DO PT SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO

As manifestações realizadas em todo o País comprovam os avanços democráticos conquistados pela população. São manifestações legítimas e as reivindicações e os métodos para expressá-las integram o sistema democrático.

É papel dos partidos, do Congresso e dos Governos em todos os níveis dialogar com estas aspirações.

As transformações promovidas no Brasil nos últimos 10 anos, pelos Governos Lula e Dilma - com a ascensão social de 40 milhões de pessoas, a redução das desigualdades sociais, a geração de mais de 20 milhões de empregados com carteira assinada, o ingresso de milhões de jovens nas universidades, a ampliação de oportunidades para todos, enfim o surgimento de um novo País - colocam na ordem do dia uma nova agenda.

Avançamos e podemos avançar ainda mais. Na área de mobilidade urbana, que agora catalisa manifestações em centenas de cidades, várias conquistas ocorreram em governos do PT, como o Bilhete Único, pelo Governo Marta em São Paulo, que resultou na redução de 30% no custo do sistema. Bilhete este que será agora ampliado pelo prefeito Fernando Haddad, com validade mensal e novos ganhos para os usuários que ainda serão beneficiados com a decisão da abertura de corredores e duplicação de importantes vias de acesso à periferia.

O Governo Dilma, que destinou R$ 33 bilhões para o PAC da Mobilidade Urbana, editou Medida Provisória que zerou as alíquotas de PIS/PASEP e Cofins incidentes sobre as empresas operadoras de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros, possibilitando a redução das tarifas.

O PT saúda, pois, as manifestações da juventude e de outros setores sociais que ocupam as ruas em defesa de um transporte público de qualidade e barato.

Estamos certos de que o movimento saberá lidar com atos isolados de vandalismo e violência, de modo que não sirvam de pretexto para tentativas de criminalização por parte da direita. Nesse sentido, repudiamos a violência policial que marcou a repressão aos movimentos em várias praças do País, sobretudo em São Paulo, onde cenas de truculência, inclusive contra jornalistas no exercício da profissão, chocaram o País.

A presença de filiados do PT, com nossas cores e bandeiras neste e em todos os movimentos sociais, tem sido um fator positivo não só para o fortalecimento, mas, inclusive, para impedir que a mídia conservadora e a direita possam influenciar, com suas pautas, as manifestações legítimas.

A insatisfação de parcelas da juventude em relação às instituições e aos partidos políticos revela a necessidade de uma ampla reforma do sistema político e eleitoral em defesa do que vêm se batendo o PT e outras organizações da sociedade.

Do mesmo modo, as manifestações têm mobilizado sua inconformidade contra o tratamento dado pelo mídia conservadora aos movimentos, inclusive pelo fato de, num primeiro momento, ter criticado a passividade da polícia.

Diante das demandas por transporte de melhor qualidade e barato, o Diretório Nacional do PT recomenda aos nossos governos que encontrem uma resposta necessária, que, no curto prazo, reduza as tarifas de transporte e, num médio prazo, em conjunto com os governos estadual e federal e com ampla participação popular, discuta soluções para um novo financiamento público da mobilidade urbana.

A direção do PT conclama a militância a continuar presente e atuante nas manifestações lado a lado com outros partidos e movimentos do campo democrático e popular.

São Paulo, 19 de junho de 2013.

Rui Falcão Presidente Nacional do PT 

Ministra vai trabalhar contra projeto da “cura gay”

POSTADO Por  LILIANA EM 19 JUNHO, 2013 

TAGGED AS CURA, GAY

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse nesta terça-feira (18) que vai trabalhar para que o projeto que autoriza psicólogos a tratar homossexuais com o objetivo de curá-los, a chamada “cura gay”, não seja aprovado em outras comissões da Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

“Quando o projeto fala em cura, ele considera os homossexuais como pessoas que estão doentes e não considera a diversidade sexual como um direito humano que deve ser respeitado. As pessoas têm a liberdade de serem como são, de acordo com a sua própria identidade. O básico é dizermos que o projeto é muito ruim e eu espero que ele não seja aprovado”, disse a ministra após encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o projeto quer suprimir um dos trechos da Resolução nº 1/99 do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe os profissionais da área de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de atribuir caráter patológico (de doença) à homossexualidade. Os profissionais também não podem adotar ação coercitiva para orientar homossexuais para tratamentos não solicitados atualmente.

Agência  Brasil

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São Paulo, 17 de junho de 2013: a farsa e o pacto

http://br.noticias.yahoo.com/blogs/autor/pedro-alexandre-sanches/

São 21h49, acabo de chegar em casa, completamente suado, para começar a escrever este texto. Não sei quantos quilômetros caminhei, mas foram muitos – quase cinco horas andando, praticamente sem parar. Eu não estava sozinho. Éramos (somos) milhares, acredito que muitas dezenas de milhares. São Paulo desceu à rua em peso neste 17 de junho de 2013.

É um momento histórico ainda indecifrável, mas certamente preciosíssimo. Em menos de 15 dias, a partir da maior capital do país, uma farsa se ergueu e em seguida desmoronou diante dos olhos de todos os brasileiros. A televisão documentou tudo.

Hoje, a outrora furiosa Polícia Militar do governador Geraldo Alckmin (PSDB) se fez praticamente imperceptível aos nossos olhos, ouvidos, gargantas, narizes, bocas, ânimos e músculos. A palavra de ordem que mais se fez ouvir, depois de “Vem! Vem! Vem pra rua, vem, contra o aumento, vem!”, foi a seguinte: “Que coincidência! Não tem polícia, não tem violência!”. Esta foi a farsa que desmoronou: os vândalos não eram (não éramos) os manifestantes.

Outra frase se fez ouvir ao longo de todo o trajeto, repetida inúmeras vezes, cada vez que um helicóptero (o “globocop”? ) zunia em cima de nossos crânios. Você há de me perdoar pelo palavrão, mas o grito indígena, tribal, dizia assim: “Ei, Globo! Vai tomar no cu!”.

Éramos um bando de invejosos detestando por rancor a maior rede de TV do país, quiçá do Hemisfério Sul? Não exatamente. O grito de asco à Globo é parte do desmoronar da farsa: afinal, quem foi que nos disse, aos altos brados, durante estes dias todos, que “vândalos” alienígenas haviam invadido a cidade para depredá-la? Quem berrava, sem parar, que os “vândalos” éramos nós? A Globo, as outras emissoras, os jornais em queda contínua de tiragem. Os ouvidos de jornalistas policiais sensacionalistas como o tal Datena e aquele vagaroso alucinado da TV Record arderam forte nesta noite.

Não só os deles. Uma divertida projeção que ocupava toda a fachada de um grande edifício no largo da Batata (e que pelo que entendi era operada pelo MPL, o Movimento Passe Livre) mandava slides sensacionais, um atrás do outro. "Haddad, vem governar com a gente." Um “cala boca” ao lado da silhueta de Arnaldo Jabor, o comentarista “político” tresloucado da Globocop. “ “Brasil, deixa eu te amar”, slogan deliciosamente inspirado no samba dolente de Agepê. “Abaixo o PIG” – PIG, para quem não sabe, é o Partido da Imprensa Golpista, como blogueiros independentes rebatizaram a mídia tradicional conservadora instalada no país.

Fui vestido como estava me sentindo: colorido de verde, laranja, vermelho, azul, marrom, roxo, preto, amarelo. Sabia que todas as cores políticas, até mesmo as autoproclamadas apolíticas e/ou apartidárias, estariam presentes: segunda era dia de salada de frutas. Vi até um sucessor pós-urbano de movimentos como o MST (Movimento Sem Terra): o MSP, Movimento dos Sem Partido. Deste eu estou fora, mas tudo bem, faz parte.

Particularmente, sou um entusiasta do governo pluripartidário de Dilma Rousseff (PT): votei nela, acredito nela e confio nela. Por isso, fui com minha camiseta estampada com o rosto desenhado da Dilma jovem, na época em que ela fazia nas ruas o que estamos fazendo hoje (e por isso acabou presa e torturada pela ditadura militar).

Como de praxe, tive muito medo: desta vez, medo de ser hostilizado por causa da minha camiseta desenhada “Dilma, eu te amo”. Sim, havia gente xingando Dilma nas ruas, como havia gente xingando vários dos principais políticos em atividade no país (“Alckmin, fascista, você é o terrorista!”, “tucano fascista é inimigo do paulista”) (só não ouvi ninguém xingar FHC, parece que não se lembraram dele) . Quem está na chuva é para se molhar: em momentos de catarse coletiva, as palavras de raiva se diregem inevitavelmente aos governantes de plantão, sejam quais forem.

Mas, retomando o raciocínio. Estava com medo de ser hostilizado por portar Dilma-jovem na minha camiseta (por favor, entenda os signos como quiser, ou como puder). Não fui hostilizado nem uma vez sequer. Não significa necessariamente nada (será que eu seria hostilizado se fosse vestido com a careca de José Serra?).

Me desminto: talvez a ausência de beligerância signifique algo, sim, algo bastante amplo. Hoje, havia um pacto coletivo de não-violência vigorando no ar por onde passássemos. Ônibus parados em grandes vias como a avenida Faria Lima, morada e vizinhança dos milionários de São Paulo, foram ornados por post-its mimosos, flores e cartazes inofensivos do tipo #VemPraRua.

Ainda no largo da Batata, uma fotógrafa subiu num ponto de ônibus (mídia vândala?) para apanhar um ângulo privilegiado da manifestação. A multidão gritou “desce!” até que ela obedecesse. Na Faria Lima, um garoto com uniforme do Corinthians subiu na capota de um ônibus. A multidão gritou “desce!” e “sem violência!” até que ele descesse. Quando desceu, a multidão aplaudiu o rapaz em coro. Este era o pacto, o pacto que reduzia a farsa a cinzas.

“Ooooooô, o povo acordou!” era outro dos slogans mais insistentes. Na Brigadeiro Luís Antônio, um skatista passou em frente àquele hotel em formato de melancia estimado por ricos & famosos e afirmou, em alto e bom som: “Os senhores nos desculpem, estamos abrindo caminho para o novo”.

Chorei muito, pela primeira vez na noite, quando ganhamos a avenida Paulista, a joia da coroa capitalista da burguesia paulistana, paulista e brasileira. Não tanto as dos Jardins e do Ibirapuera, mas janelas dos prédios da Paulista estavam coalhadas de gentes e de lençóis brancos. Chovia muito – mas não era água, era papel picado que caía dos edifícios.

O helicóptero (não sabemos de quem) chegava perto do Masp e a multidão fazia gestos de “sai pra lá”, aos gritos de (perdão outra vez) “ei, Globo, vai tomar no cu!”.

Quando eu ouvia o kuarup “vem, vem pra rua, vem, contra o aumento, vem”, meus neurônios davam cambalhotas e me faziam entender “vem, vem pra rua, vem, contra a inflação, vem”.

Afinal, quem é contra a inflação? Quem é a favor da inflação? Quem é a favor dos juros altos? Quem é favor dos juros baixos? Quem torce pela carestia do tomate, do vinagre, do chuchu e do gás-pimenta? Quem mesmo está torcendo pela explosão da inflação no Brasil? Quem quer desinflação via redução do preço do transporte público?

Acho que sei essas respostas, mas não vou responder, por questão de, er, “educação” jornalística. “Lula!, Lula!, olê, olê, olá!”, ouvi, apenas uma vez pouco antes de vir embora, na quebrada da Paulista com a Augusta.

Bandeiras do Brasil eram o que mais havia. Erguidas para o alto, tremulando em hastes ou cobrindo os ombros dos manifestantes. Muitos carregavam nas maçãs do rosto a pintura de guerra (ou melhor, de paz) nas cores verde e amarelo. “Eu sou brasileiro! Com muito orgulho! Com muito amor” era um dos slogans que eu mais ouvia e que mais me emocionavam enquanto subia a Brigadeiro Luís Antônio.

Antes de terminar, deixo minha última pergunta de hoje (sem ter visto nada do que a mídia televisiva aprontou nesta noite inesquecível): quem pode ser contrário a um movimento que se declara tão aberto e desbragadamente pró-Brasil? São 22h49, e tudo está bem.