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QUADRO DE AVISOS:

Neste fim de semana acontecerá a Plenária Estadual de Mulheres PT/SP, “Rosangela Rigo, presente!” O encontro faz parte de um calendário nacional, sendo a Etapa temática Mulheres Petistas em preparação para o V Congresso Nacional do PT. Promovido pela Secretaria Estadual de Mulheres do PT, o encontro acontecerá na Colônia de Férias do Sindicato dos Químicos SP, em Caraguatatuba, de 15 a 17 de Maio. Debates sobre políticas públicas para mulheres no Governo Dilma e incentivo à participação da mulher no legislativo , darão o tom do encontro.

A programação terá início dia 15/05, às 20:30. Todos os filiados e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores, estão convidados a participar desse momento de abertura com a presença da conferencista Priscila Siqueira falando sobre o Tráfico Internacional de Mulheres e o litoral norte do estado de São Paulo. A programação terá encerramento no domingo, dia 17/05, às 13h e o público interessado terá a oportunidade de participar ainda da plenária sobre Políticas Públicas para Mulheres e os desafios para o PT (sábado a partir de 14h30m), que contará com a presença da Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, além da Deputada Federal Ana Perugini, a Deputada Estadual Marcia Lia, Denise Mota Dau (Secretária de Política para Mulheres da cidade de São Paulo), Silmara Conchão (Secretária de Política para Mulheres de Santo André) e Marta Domingues (Secretaria Estadual de Mulheres do PT/SP).






segunda-feira, 29 de julho de 2013

Chapas e Teses inscritas para o PED 2013

Chapas e Teses inscritas para o PED 2013

O Partido dos Trabalhadores tem a característica de possuir várias correntes internas.
Isso é muito saudável, uma vez que torna o Partido ainda mais plural e democrático.
Correntes ou tendências internas são grupos de filiados que têm modos diferentes de conceber a política do PT no que diz respeito às várias estratégias, posicionamentos, política de alianças, mantendo sempre a fidelidade aos documentos do Partido, como o Estatuto, o Código de Ética, Resoluções de Congressos que são básicos, tirados em Encontros anteriores e que determinam a conduta geral e a linha filosófica do Partido.
Apesar de ter uma má conotação  na linguagem corrente, onde pertencer a um grupo é "fazer parte de panelinha", no nosso Partido tem um significado bastante favorável. Fazer parte de um grupo, tendência ou corrente significa posicionar-se em relação aos temas centrais que conduzem o Partido, alinhando-se a outros membros que pensam da mesma forma. 
No momento atual, que antecede as eleições internas, o PT vem mostrar suas chapas e teses na esfera Nacional a todos os filiados e filiadas para que possam optar por aquela que tiver mais afinidade, mas para isso é preciso que se disponha de algum tempo e principalmente de bastante interesse em conhecê-las. Posteriormente virão as Estaduais e por último as Municipais.
Esse mesmo conteúdo pode ser facilmente encontrado no site do PT: www.pt.org.br 
Leia, procure aquela com a qual você melhor se identifica e será muito mais fácil de votar em 10 de novembro.

Saudações.

Lídia - Secretária de Comunicação do DM do PT de Caraguatatuba.

terça-feira, 9 de julho de 2013

Dia 11: Libertar a rua do sequestro conservador

Organizações e lideranças progressistas não podem se omitir nas jornadas da próxima 5ª feira, dia 11.

Para além das justas reivindicações corporativas e setoriais, cabe-lhes repor a moldura da disputa política em curso no país.

Um ciclo de crescimento se esgota; outro terá que ser construído.

Não erguer pontes entre as demandas pontuais e a travessia de um tempo histórico pode ser fatal nesse momento.

O alarido das manifestações de junho não é a causa.

Mas adicionou consequências, e limites, à tentação de se adiar a pactuação das linhas de passagem que devem pavimentar o passo seguinte desenvolvimento.

Por linhas de passagem entenda-se a correlação de forças, as circunstancias objetivas, as metas, recursos e o escalonamento das prioridades.

Vivemos um aquecimento: 2014 será o pontapé oficial. 

As jornadas do dia 11 não podem perder de vista a urgência de se organizar o time progressista.

O adversário conta com uma vantagem: o calendário mundial trabalha a seu favor.

A recuperação norte-americana apenas se esboça. 

Mas já é precificada pelos gestores do dinheiro grosso, aqui e alhures.

Sinais positivos nos EUA ampliam as rotas de fuga para investidores e rentistas.

Vale dizer, reforçam o poder de chantagem contra Estados, governos, partidos, anseios e plataformas progressistas. 

É o que evidencia o jogral da finança global. 

O custo do desenvolvimento vai subir, avisam a ‘The Economist’, ‘Financial Times’ e assemelhados locais, enquanto pedem um pagamento antecipado em ‘reformas liberais’.

Editoriais e goelas demotucanas voltaram a pontificar intensamente. Será preciso subir ainda mais o juro aqui, para conter a inflação decorrente da valorização do dólar, e manter o diferencial atraente, quando o Fed elevar a taxa norte-americana.

O ambiente externo favorece a ladainha ortodoxa.

Atingidas pela desaceleração do apetite chinês, as receitas cambiais do país recuam, a exemplo do que ocorre em outros exportadores de matérias-primas.

Vulgarizadores do credo neoliberal celebram: com as multidões nas ruas, é a tempestade perfeita. 

Em termos.

Se acertam no varejo, trombam no essencial: o que anda para frente não se confunde com o cortejo empenhado em ir para trás. 

O que as ruas reclamam não cabe no credo regressivo.

As ruas reclamam porque o país que emergiu na última década não cabe mais nos limites do atual sistema político.

A resposta é mais democracia.

Mas os 'liberais' são contra o plebiscito da reforma política; rejeitam referendos ('chavismo') e demonizam a simples menção a uma Constituinte.

As ruas reclamam porque ainda não encontram acolhida na infraestrutura secularmente planejada para 30% da população.

A resposta é mais investimento público; melhor planejamento urbano; maior presença do Estado na economia. 

E o que eles propõem?

Dobrar a aposta no arrocho fiscal e no Estado mínimo.

As ruas reclamam porque não tem expressão no esquizofrênico ambiente de um sistema de comunicação que exacerba e distorce a natureza dos desafios brasileiros, ao mesmo tempo em que interdita o debate e veta as respostas progressistas a eles.

A opção é a regulação democrática do sistema de comunicação, para que se torne mais ecumênico e plural (*leia a programação dos protestos contra o monopólio da Globo, no dia 11, ao final desta nota). Romper o monopólio para eles é sinônimo de autoritarismo...

O fato de a revista ‘Veja’ ter recorrido ao rudimentar expediente de forjar um ‘líder biônico dos protestos’, um desses militantes da causa ‘bíceps & figurante da Globo’ (assim elucidado pela investigação demolidora do blogue Tijolaço), diz muito da dificuldade conservadora em acomodar multidões no seu ideário.

Não é uma dificuldade conjuntural. 

A entrevista forjada nas ‘páginas amarelas’ guarda sintonia com a ideia de plebiscito preconizada na capa seguinte do mesmo veículo.

Ali desaparece o figurante da democracia para emergir o ideário que o anima: a proposta de plebiscito de 'Veja' inclui uma consulta para cassar o direito de voto "de quem recebe dinheiro do governo".

Quem? 

Os 14 milhões de lares beneficiados pelo Bolsa Família e outros programas sociais.

Algo como uns 25 milhões de eleitores mais pobres do país.

O expurgo dos pobres da cabine eleitoral é uma velha aspiração conservadora.

Na Constituinte, abortada, de 1823, que deveria elaborar a 1ª Carta pós- Independência, propunha-se que o voto fosse uma derivação da propriedade da terra.

O recorte mínimo para obter ‘o título de eleitor’ seria uma renda equivalente a 150 alqueires de mandioca. 

'Veja' não é um ponto fora da curva.

O pensamento amarelecido expresso em páginas graficamente modernas prossegue a tradição obscurantista de um país que deixou de ser colônia, sem abdicar da senzala.

Em 1888, quando libertou os negros, negou-lhes a cidadania ao descartar uma reforma agrária que os inserisse no mercado e na sociedade (cento e vinte e cinco anos depois, a reforma agrária continua demonizada nas páginas de 'Veja'). 

Abolição feita, o grau de instrução virou a mandioca da vez: analfabetos foram impedidos de frequentar a cabine eleitoral até quase o final do século 20.

Foi só em 1988, com a Constituinte Cidadã, que o Brasil universalizou o direito ao voto.

A contragosto, diga-se, da turma que agora pretende restituir a Constituição da mandioca, expurgando novamente os pobres da cabine eleitoral.

O Brasil, portanto, tem razões para não aceitar que a regressão fale em seu nome.

A desigualdade entre nós ainda grita alto em qualquer competição mundial.

Mas entre 2003 e 2011, o crescimento da renda dos 20% mais pobres superou o dos BRICs, exceto China. (Fonte: Ipea).

O Brasil foi o país que melhor utilizou o crescimento econômico dos últimos cinco anos para elevar o padrão de vida e o bem-estar da população, graças às políticas públicas deliberadamente voltadas aos mais pobres. (Fonte: consultoria Boston Consulting Group, que comparou indicadores de 150 países).

A narrativa conservadora sempre desdenhou da dinâmica estruturante embutida nesse degelo social. 

Ou isso, ou aquilo. 

Ou se reconhece os novos aceleradores do desenvolvimento ou o alarde dos seus gargalos é descabido.

Ambos são reais. 

O malabarismo está na pretensão de afinar multidões na rejeição ao ciclo que as gerou, despertou e agregou.

Esse contrassenso rebaixa e infantiliza o debate das escolhas que devem aprofundar a mutação em curso no país. 

Milhões de famílias deixaram a exclusão rumo à cidadania nos últimos anos.

Há um deslocamento épico em marcha, que se pretende barrar com a falsificação de multidões retrógradas. 

As jornadas do dia 11 sairão vitoriosas se deixarem claro que as ruas dispensam os heróis de ‘Veja’ de falarem em seu nome. 

Partidos, sindicatos e movimentos sociais não podem mimetizar a dissipação da qual se alimenta o canibalismo retrógrado.

No dia 11, o Brasil deve expressar sua diversidade.

Mas, sobretudo, emoldura-la em uma agenda comum. 

Para libertar a rua do sequestro conservador. E o futuro do país também. 

ALGUNS ATOS PREVISTOS PARA O DIA 11 

PT convoca manifestação em São Paulo, às 12 hs, no vão livre do MASP, na avenida Paulista.

ATOS CONTRA O MONOPÓLIO DA GLOBO

São Paulo (SP): Concentração às 17h na Praça General Gentil Falcão (Estação de trem Berrini) e depois rumo à Globo.

Extraído do site: www.pt.org.br
Por: Lídia - Secretária de Comunicação do DM do PT


sexta-feira, 5 de julho de 2013

Leia documento aprovado pelos membros da CEN durante reunião realizada nesta quinta-feira (4), em Brasília


Rui Falcão, presidente nacional do PT (Foto: Richard Casas/PT)


A Comissão Executiva Nacional do PT, reunida em 4 de julho de 2013 em Brasília/DF, para avaliar a situação política nacional e o resultado das manifestações populares e da juventude que ainda estão em curso em todo o país.
 
SAÚDA

·    o caráter progressista que se consolidou no rumo das manifestações em curso, com suas reivindicações políticas, econômicas e sociais profundamente identificadas com a trajetória e programa do Partido dos Trabalhadores e das forças que se uniram para governar o Brasil sob a condução da Presidenta Dilma

·    a pronta disposição democrática da Presidenta Dilma, líder de uma das maiores democracias do planeta e a única, entre tantos Chefes de Estado que tiveram suas ruas tomadas por manifestantes populares e da juventude, a abrir o diálogo com estes e a responder de forma concreta aos seus justos clamores pelo aprofundamento das mudanças que o País vive nos últimos dez anos

·    a iniciativa política do Governo de construir, com os movimentos sociais, o Congresso Nacional, o Poder Judiciário e as forças políticas democráticas uma agenda de alto nível sobre o presente e o futuro do Brasil, consubstanciada nos Pactos anunciados pela Presidenta Dilma e numa agenda legislativa há muito reclamada pela Nação

·    a tramitação de importantes legislações constantes desta agenda nacional, entre elas a PEC do Trabalho Escravo, a destinação de recursos dos royalties do petróleo e do Fundo do Pré-Sal para a educação e a saúde, a criação do REITUP para baratear os custos das tarifas de transporte coletivo, entre outras, e a retirada de cena de projetos reclamados pela população, como a chamada “cura gay”.

·    a entrada em debate de importantes matérias como o Estatuto da Juventude, o PL 4.471 (autos de resistência) e a criminalização dos corruptores em projeto de lei apresentado pelo Presidente Lula, bem como a adoção de medidas que visam ressarcir os cofres públicos dos prejuízos por estes causados à sociedade, que esperamos sejam aprovados no curto prazo. O PT se posiciona ainda contra a PEC 215, que visa transferir do Executivo para o Legislativo a demarcação de terras indígenas.

·    a construção de crescente unidade na esquerda política, partidária e social da necessidade urgente de aprovação de uma verdadeira Reforma Política com Participação Popular e de um Plebiscito Nacional sobre os eixos fundamentais dessa reforma, pela qual há anos o PT e os movimentos sociais lutam no Congresso Nacional.


MANIFESTA

·    o compromisso com a agenda de reformas democráticas e populares que podem dar sustentação política, econômica e social às respostas que vêm sendo dadas aos justos reclamos da população no que diz respeito à qualidade dos serviços públicos e consolidação da inclusão social de amplas maiorias.

·    entre estas, o compromisso com uma Reforma Tributária que busque nas grandes fortunas e rendas de uma minoria os recursos que permitam a diminuição da carga tributária sobre a produção, a renda e o trabalho das amplas maiorias do pais.

·    a convicção de que os mecanismos constitucionais e legais existentes para uma Reforma Urbana podem e devem ser utilizados para que as atuais políticas públicas de moradia, saneamento básico e mobilidade urbana estejam integradas com a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida das nossas cidades

·    o chamamento à imediata aprovação do marco civil da Internet pelo Congresso, garantindo os direitos de 80 milhões de internautas brasileiros e ampliando as potencialidades de toda comunicação em rede, tão utilizadas nas recentes manifestações em todo o país.

·    a luta pela regulamentação dos dispositivos constitucionais que normatizam as comunicações do Brasil, tal como proposto pelo Fórum Nacional da Democratização da Comunicação, cujo abaixo-assinado assumimos em fevereiro.

·    a defesa da imediata Reforma Política, com efeitos imediatos já para as eleições de 2014 e com resultados duradouros e estruturais definidos em uma Assembléia Constituinte Exclusiva sobre o tema da Reforma Política cuja convocação propomos seja submetida à consulta popular em Plebiscito.


ORIENTA

·    as bancadas do PT na Câmara e no Senado a trabalharem pela coesão da base aliada da Presidenta Dilma no Congresso para a convocação no mais curto prazo do Plebiscito Nacional pela Reforma Política, priorizando entre os quesitos a serem incluídos na consulta popular os eixos de nosso Projeto de Lei de Iniciativa Popular: financiamento público exclusivo de campanhas; sistema proporcional com voto em lista partidária pré-ordenada e paridade de gênero; a ampliação da participação popular e dos mecanismos de democracia participativa já existentes; e a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva para a Reforma Política.


CONCLAMA

·    a militância do PT a continuar colhendo assinaturas para o nosso projeto de iniciativa popular, ombro a ombro com outras iniciativas da sociedade civil que caminham no mesmo sentido (como a Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma Política, o MCCE, a OAB, a CNBB, entre outras valorosas instituições), intensificando o ritmo da coleta de assinaturas para que incidam positivamente no debate no Congresso Nacional sobre o tema.

·    a militância petista nos movimentos sociais a que assumam decididamente a participação nas manifestações de rua em todo o país, em particular no Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações convocada por ampla coalizão de centrais sindicais e movimentos populares para o próximo dia 11 de julho, em defesa da pauta da classe trabalhadora para o país e da Reforma Política com Participação Popular.

·    os partidos democráticos e populares, centrais sindicais e movimentos sociais que vêm se articulando de forma importante ao longo das últimas semanas para colocar na rua a pauta das transformações sociais do país que sempre nos unificou a debater a reconstituição do Fórum Nacional de Lutas como espaço de diálogo permanente, construção de unidade e articulação de lutas sociais e institucionais.

·    os filiados e filiadas ao Partido dos Trabalhadores em todo o Brasil para que intensifiquem os preparativos para um grande Processo de Eleições Diretas (PED) a ser realizado entre os meses de julho e novembro, com ampla mobilização e empenho no debate político dos temas de nosso V Congresso do PT, de modo a demonstrar a toda a sociedade brasileira que nossas bandeiras de democratização e participação popular em nosso projeto de Reforma podem e serão vividas nas relações internas do PT, construindo e fortalecendo nossa unidade de ação.

e CONVOCA

- Reunião do Diretório Nacional do PT para o dia 20 de Julho.

- Reforma Política com Participação Popular

- Plebiscito Já

- Eleições de 2014 regidas pelas novas regras da Reforma Política

- Todo apoio ao Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações de 11 de Julho


Brasília, 04 de julho de 2013.
Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores