QUADRO DE AVISOS

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QUADRO DE AVISOS:

Neste fim de semana acontecerá a Plenária Estadual de Mulheres PT/SP, “Rosangela Rigo, presente!” O encontro faz parte de um calendário nacional, sendo a Etapa temática Mulheres Petistas em preparação para o V Congresso Nacional do PT. Promovido pela Secretaria Estadual de Mulheres do PT, o encontro acontecerá na Colônia de Férias do Sindicato dos Químicos SP, em Caraguatatuba, de 15 a 17 de Maio. Debates sobre políticas públicas para mulheres no Governo Dilma e incentivo à participação da mulher no legislativo , darão o tom do encontro.

A programação terá início dia 15/05, às 20:30. Todos os filiados e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores, estão convidados a participar desse momento de abertura com a presença da conferencista Priscila Siqueira falando sobre o Tráfico Internacional de Mulheres e o litoral norte do estado de São Paulo. A programação terá encerramento no domingo, dia 17/05, às 13h e o público interessado terá a oportunidade de participar ainda da plenária sobre Políticas Públicas para Mulheres e os desafios para o PT (sábado a partir de 14h30m), que contará com a presença da Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, além da Deputada Federal Ana Perugini, a Deputada Estadual Marcia Lia, Denise Mota Dau (Secretária de Política para Mulheres da cidade de São Paulo), Silmara Conchão (Secretária de Política para Mulheres de Santo André) e Marta Domingues (Secretaria Estadual de Mulheres do PT/SP).






segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Lula vai precisar de muita solidariedade...

Ontem, assistimos, mais uma vez, ao espetáculo deprimente que é a política sendo feita sem pudor, sem tergiversações. A repercussão da doença de Lula na mídia revela que essa atividade se baseia, hoje, em absoluta falta de decência e de lealdade nos embates entre os que deveriam terçar idéias para melhorar a vida das pessoas.
Na busca por causar o maior abatimento moral possível ao adversário, vale tudo. Principalmente chocá-lo com ausência de um traço de humanidade em seus adversários e, assim, deixá-lo assustado ao imaginar a que ponto chegariam para destruí-lo.
Nos últimos dias, dois casos se encadearam em demonstrações análogas, ainda que em níveis extremamente desiguais, de como, não raro, a política passa até pelo ato supremo de tirar a vida de um adversário da forma mais selvagem que se possa conceber.
Um desses casos reside nos detalhes sobre como Muamar Kadafi, ex-ditador da Líbia, foi assassinado por seus adversários… políticos. O outro caso, de nível de virulência infinitamente menor, mas igualmente assustador, foi ver a forma como a mídia tratou a doença de Lula.
Melhor não entrar nos detalhes sobre o assassinato de Kadafi, pois ainda visualizo a imagem mental que se me formou ao saber das sevícias que sofreu antes de colocarem fim ao seu suplício. Sobre Lula, a mídia o acusou de supostamente ter se causado o mal que o acomete, e comemorou a possibilidade de a doença ter êxito onde seus adversários “humanos” falharam.
A política, como a conhecemos, não requer capacidade, honestidade, talento ou boas intenções; requer capacidade de ser canalha ao impensável, de trair sem culpa, de não ter piedade ou comedimento algum na busca por atingir o oponente. Para vencer o adversário, vale tudo. Principalmente cinismo, muito cinismo.
É uma atividade para profissionais com “couro duro”. Nesse aspecto, somente alguém que saiu de uma região miserável, que passou fome e privações de toda sorte, que sofreu humilhações que arrasariam moralmente qualquer pessoa pode suportar a deslealdade da política em suas manifestações menos contidas.
Enganam-se, porém, os que julgam que um tumorzinho conterá alguém que, apesar de tudo pelo que passou, fez do Brasil a terra de promessas mil que jamais sonhamos que se tornaria. A selvageria dos adversários é antiga, conhecida e previsível. Lula, portanto, só precisa se precaver contra a traição, que se confunde com a política.
Por fim, resta, apenas, uma dúvida: será que esses 80% dos brasileiros que pesquisas recentes mostraram que devotam carinho extremado a Lula estão gostando de ver a mídia comemorar a sua doença?


Postado no Blog ContraMaré do companheiro Aguinaldo Munhoz

Comentários cancerígenos, Michel Blanco via Yahoo! Colunistas

Comentários cancerígenos, Michel Blanco via Yahoo! Colunistas:

A repercussão do câncer de Lula na internet remete ao clima de baixarias que inundaram as redes sociais nas eleições 2010.

sábado, 29 de outubro de 2011

Mas... o que são Prévias?

Participe das Prévias do PT, escolha seu pré candidato a Prefeito!!!

Dia 15 de novembro teremos Prévias no PT. Mas...O que são prévias?
Prévia é o momento político que o Partido promove para que os filiados escolham previamente, isto é, com antecedência, um nome entre os filiados para disputar as eleições ao cargo de Prefeito. Essa escolha é feita através do voto de todos os filiados que tenham um ano ou mais de filiação e que estejam em dia com a contribuição partidária. Pode se candidatar qualquer filiado que se disponha ao cargo e se considere em condições para a disputa eleitoral. O Companheiro mais votado internamente, será o pré candidato do PT ao cargo de Prefeito de Caraguatatuba nas eleições de 2012. Por isso é muito importante que todos os filiados participem da escolha do nome que irá nos representar.
Assim como em São Paulo os nomes da Marta Suplicy, do Fernando Haddad, do Eduardo Suplicy, Carlos Zarattini e Jilmar Tatto vão para as prévias, aqui em Caraguá os filiados poderão escolher entre Rodolfo Fernandes e Álvaro Alencar.
As prévias deste ano serão realizadas na Sede do Partido, no feriado do dia 15 de novembro, 3ª feira, das 9 às 17 horas.
Convido a todos e todas a participarem do evento desde a limpeza da nossa Sede para iniciarmos os trabalhos, até a contagem de votos e finalização das prévias.

Saudações PeTistas.

Lidia – Secretária de Comunicação do DM do PT de Caraguatatuba.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

MENSAGEM AOS COMPANHEIROS

Por ser hoje o último dia de inscrições de pré candidatos ao executivo no calendário eleitoral do PT de Caraguatatuba quero fazer algumas considerações:
Apesar de ser um dos fundadores do PT de Caraguatatuba e tê-lo presidido em algumas oportunidades; de ter expressado por várias vezes o meu desejo de administrar esta cidade, dando ao nosso povo a oportunidade de viver o modo petista de governar; de ter colocado em reunião, meu nome à disposição do Partido para esse fim; de estar rigorosamente apto tanto quanto à situação de documentos como financeiramente e de poder contar com o apoio de companheiros, venho esclarecer que declino desse direito em favor do Companheiro Rodolfo ao qual eu apoio por entender que na política tudo tem seu tempo e esta é a sua vez. Reconheço o trabalho que ele vem fazendo a muito tempo, por ter fortalecido o Partido e ter o legítimo direito a disputar esse cargo internamente.

Sou favorável às prévias por entender que elas proporcionam um momento de reflexão e debates, que fortalecem ainda mais a conscientização dos filiados.

Espero que haja lealdade na disputa.

Desejo muito sucesso aos inscritos.

Contem comigo em mais esta luta!

Sérgio Luiz Reis

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO


O orçamento Anual é a principal ferramenta da administração pública. É obrigatório, tem prazo legal para ser elaborado, discutido e aprovado pela Câmara Municipal, que também deve aprovar o orçamento plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias.
Através destes mecanismos é que se governa, porquanto fixam as metas da administração pública.
Portanto, é com estes instrumentos que a Administração fixa as prioridades na arrecadação e aplicação dos dinheiros públicos, especialmente quanto às despesas, aos investimentos, a feitura das obras, condução das políticas públicas e etc..
Assim, mais que discutir a aprovar, a Câmara tem o dever de fiscalizar sua materialização.
Mas, nem sempre fiscaliza e até abre mão de boa parte deste direito/dever, delegando ao Poder Executivo o remanejamento de verbas e prioridades. Em “Nossa Caraguá” algo em torno de 25%.
É o abdicar de um direito e fugir de um dever.
Bem por isso, como cidadão e como político sempre defendi a participação da comunidade na definição das prioridades da atuação da administração pública.
Por este sistema, os cidadãos, representados pelos vários segmentos da sociedade, debatem e decidem com a Administração Municipal os principais temas que serão fixados como prioritários na elaboração do orçamento.
Para o cidadão é um importante instrumento de participação e também de fiscalização.
Para o governante é ato administrativo complexo, significa “abrir mão da discricionariedade de fixar aquelas prioridades”.
Mas o certo é que dá maior transparência aos atos administrativos e é garantia da efetiva participação popular no governo, já que a população interessada poderá fiscalizar se as prioridades ou metas anteriormente debatidas e fixadas estão sendo cumpridas.
É ampliar o exercício da cidadania.
No último sábado, a palestra do Deputado Federal Newton Lima me atraiu à Câmara Municipal. Fiquei satisfeito com aquilo que vi e ouvi.
O que ouvi enriqueceu meus conhecimentos sobre orçamento comunitário e participação popular.
O que vi marcou ainda mais: dezenas de militantes de vários partidos e dezenas de pessoas comuns do povo ouvindo e acompanhando atentamente o discorrer de uma fala, com a autoridade de quem o implantou, quando Prefeito, com absoluto sucesso, na cidade de São Carlos.
Em boa hora a Frente Suprapartidária promoveu o evento.
Com certeza promoverá outros em seguida, com temas diversos e palpitantes, que estarão proporcionado a preparação dos nossos cidadãos para uma nova consciência popular: a gente tem o direito à cidadania; a gente tem o direito de participar; a gente tem o direito à transparência dos atos administrativos. Em todos os níveis.
Por que é muito empolgante, quero voltar ao tema brevemente.




Matéria enviada pelo Companheiro Álvaro Alencar.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

É HORA DE TRABALHAR

Fui convidado para filiar-me ao PT pelo Paulo Afonso, que é vice-presidente do Diretório Municipal entre outros cargos deste grêmio político.
Em 3 de agosto apresentei meu pedido de filiação. Bem antes disto, fiz pelo menos duas reuniões com representantes do partido.
Conversei amistosamente com vários outros companheiros, ponderando sobre o ganho político que minha filiação representava para o partido.
Apesar disto, só em 19 de setembro a filiação consumou-se, por decisão majoritária do órgão estadual responsável pela apreciação do pedido. Perdeu-se muito tempo, mas foi rigorosamente na forma estatutária.
Posso dizer com firmeza que ingressei predisposto a contribuir para obter maior competitividade e viabilidade eleitoral para a legenda.
Minha relação com os petistas, mesmo com a ala mais radical, sempre foi cercada de cordialidades e mútuo respeito. Jamais agressiva ou ofensiva. Dependendo de mim, assim continuará.
Cheguei de cabeça erguida e assim permaneço. Venho com a tranqüilidade de quem sabe o que quer e firme no propósito de prestar serviço ao partido, ajudando a construir o espaço político que ele merece na cidade.
E por isso mesmo, já coloquei o meu nome à disposição do partido na Executiva Municipal, como mais uma opção política.
Cabe agora aos companheiros ponderar sobre as reações e sobre a melhor escolha.
Mas, é hora de trabalharmos todos juntos!

Álvaro Alencar Trindade.

sábado, 8 de outubro de 2011

Boas vindas

Agora que encerrou-se o prazo para filiação daqueles que desejam candidatar-se à vereança, o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Caraguatatuba parabeniza a todos que optaram por este Partido.
Sejam todos muito bem vindos à luta!

Lidia - Secretária de Comunicação

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Solidariedade ao Companheiro Pereira

Ontem fomos à Câmara Municipal e lá ouvimos o Companheiro Pereira comovido, relatando na tribuna o drama pelo qual passou que culminou com o falecimento da Companheira Rita. Foi doloroso ouvir o pedido, em nome de Deus, para que os vereadores olhassem com mais atenção onde e como está sendo usado o dinheiro público aplicado na Santa Casa. Notamos também que mesmo nessa hora o fato foi usado politicamente quando mais de um vereador enalteceu a atual administração por ter aumentado a quantia destinada à Santa Casa em relação à administração anterior. Pensamos que não é esse o ponto. O que ocorre é a falta de fiscalização, de atenção necessária para tal aplicação e a cobrança de um atendimento digno aos munícipes. Pois é... Ficou o pesar, a promessa de reativar a Comissão que trata desses assuntos e a incerteza de dias melhores...
Ao Companheiro Pereira e família, desejamos que com fé em Deus, a vida retome o seu curso, apesar da falta e das saudades que estão sentindo. Que contem conosco no que for preciso. Um abraço solidário de todos os Companheiros do Partido dos Trabalhadores.

Lídia - Secretária de Comunicação.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Eleições 2012: Disputas na sociedade e democracia interna



Por José Claudio de Paula



Faltando pouco mais de um ano para a realização da eleição municipal de 2012, não há nada que indique que a reforma do sistema eleitoral seja aprovada a tempo de ter validade no pleito do ano que vem. Tudo indica, portanto, que a eleição municipal de 2012 ocorrerá segundo as regras e procedimentos previstos na Lei 9.504. Seria preferível para a democracia brasileira, que, no mínimo, o financiamento público e o voto em lista fossem aprovados com o prazo de um ano anterior à eleição. Isto implicaria, respectivamente, na diminuição da influência do poder econômico e na prevalência do debate de idéias no processo eleitoral. Desgraçadamente, isso não deve ocorrer e, as novas regras, se aprovadas, devem passar a vigorar somente nas eleições de 2014.

Não existe tempo para lamentos. Temos que participar do pleito dentro das regras legais existentes. Os prazos de filiação partidária e de domicílio eleitoral vencem nos próximos dias. Todos os pré-candidatos (as) devem estar filiados (as) e com domicílio eleitoral no município onde pretendem se candidatar até um ano antes da eleição. A lista de filiados e filiadas que deve ser enviada à Justiça Eleitoral no início de outubro deve conter esses nomes. Quem estiver fora dessas listas estará fora da eleição.

O passo seguinte será a escolha dos candidatos e candidatas. O Partido dos Trabalhadores têm regras claras de como fazer isso. Ao mesmo tempo, contudo, somos uma legenda atrativa aos interesses da política tradicional local. É muito provável que, mesmo com o cumprimento estrito de todas as nossas regras internas, nossos filiados e filiadas sejam influenciados por interesses locais que, em muitos casos, não têm relação direta com o PT ou com nossa história.

Isto será ainda mais difícil porque o financiamento privado continuará a ser admitido e, assim, um dos critérios gerais para a escolha de candidatos a prefeito (a) e a vereador (a) será a capacidade financeira das campanhas. Não é possível desconsiderar o fator financeiro e criar um mundo particular onde valham apenas as nossas regras e valores. Nosso limite, no entanto, será o cumprimento rigoroso do estatuto do PT e dos regulamentos internos sobre o tema.

Para a escolha dos candidatos majoritários do PT, a votação prévia é determinante. Seu resultado deve ser obrigatoriamente homologado pelo Encontro Municipal e pela Convenção Oficial que ocorrem posteriormente. Isto significa que caberá aos filiados e filiadas do PT a decisão sobre se algum petista de última hora merece ter a legenda para concorrer. Há casos em que a própria direção partidária de nível superior já tomou essa decisão ao não confirmar pedido de filiação feito pouco antes do prazo final somente com o objetivo de participar da eleição. Nesses casos, a disputa interna para definir quem ocupará a vaga de candidato (a) ao cargo de prefeito (a) estará restrita aos filiados e filiadas já inscritos em cada município e confirmados pela direção estadual.

A disputa majoritária, no entanto, é apenas uma parte da eleição que se aproxima. Ainda que o cargo de prefeito seja determinante para que sejam colocadas em prática as politicas públicas que defendemos, sabemos que administrar sem apoio parlamentar é uma tarefa muito difícil. A composição de chapa de candidatos ao parlamento municipal deve ter a máxima atenção de todos os petistas. No caso das eleições parlamentares, a influência do poder econômico será, também, importante. As campanhas proporcionais dependerão de dinheiro para se viabilizarem eleitoralmente, e não é absurdo supor que determinadas candidaturas tenham o apoio explícito ou velado do poder econômico e da política tradicional local. Também nesse caso, nossa melhor salvaguarda é a aplicação do estatuto partidário e das nossas regras internas.

Os filiados e filiadas decidirão, em Encontro Municipal devidamente convocado para isso, quem serão os candidatos e as candidatas que representarão o PT na eleição municipal de 2012. Só poderão se apresentar como pré-candidatos (as) a um mandato parlamentar os filiados ou filiadas que tenham o apoio mínimo de três membros do Diretório Municipal ou de um Núcleo ou Diretório Zonal devidamente registrados, ou, ainda de 2,5% do total de filiados com domicílio eleitoral no município onde ocorre a eleição. Cada candidatura proporcional terá que ser aprovada no Encontro Municipal por no mínimo 20% dos presentes, e poderá ser impugnada se 3/4 dos presentes entender que a legenda não deva ser concedida.

A maior dificuldade, no entanto, não deve acontecer no âmbito interno do Partido dos Trabalhadores. É usual que as listas de candidatos e candidatas sejam homologadas em bloco e que vagas remanescentes fiquem disponíveis para preenchimento posterior pelas Comissões Executivas. O maior problema ocorrerá na disputa eleitoral propriamente dita. Será difícil a candidatos e candidatas originários das classes populares o enfrentamento com campanhas de outros partidos que tenham recursos financeiros suficientes para a realização de atividades atrativas e de alto custo.

Essa dificuldade, no entanto, não significa nenhum impedimento. Temos as maiores bancadas entre os deputados federais e entre os deputados estaduais de São Paulo justamente porque fomos criativos e enfrentamos essa limitação com coragem e persistência. O segredo de campanhas proporcionais bem sucedidas está na vinculação com a campanha majoritária, de modo a demarcar para o eleitorado a disputa de projetos que esteja ocorrendo, e com a ligação partidária que temos com o governo federal.

A votação, em todo caso, acontece no município. É com a situação municipal que temos que nos preocupar prioritariamente. O centro de todas as campanhas dos candidatos e candidatas do PT deve ser a proposição de políticas públicas municipais que dialoguem com os problemas mais sentidos pela população. É muito importante, por causa disso, que a elaboração de um programa de candidatura proporcional envolva, o mais que puder, bairros e setores da comunidade portadores de demandas que serão, posteriormente, levadas ao parlamento municipal.

O resultado final da eleição é dado por uma equação que precisa considerar, desde já, o potencial de votos de cada uma das candidaturas e da legenda do PT. A soma dos votos de todos os candidatos e candidatas petistas e dos votos de legenda vai determinar a quantidade de cadeiras que vamos ocupar no futuro legislativo. Há exemplos de candidaturas que, embora individualmente bem sucedidas, não conquistaram o objetivo da eleição porque o quociente eleitoral não foi alcançado pela soma dos votos de candidatos e candidatas e dos votos de legenda. Isto vai exigir o reforço da solidariedade e do companheirismo entre todos os integrantes das chapas proporcionais. É urgente que fique claro que ninguém se elege sozinho.

A presença mínima de mulheres nas chapas proporcionais é outra dificuldade que devemos enfrentar. A legislação determina o mínimo de 30% de mulheres em todas as chapas proporcionais. Isto significa que, quanto menos mulheres houver na chapa, menor será a totalidade de seus integrantes e, conseqüentemente, menor será a possibilidade de alcançar um bom quociente eleitora e uma presença significativa no legislativo municipal.
O percentual exigido atualmente está aquém da proporção de mulheres na população brasileira. Para ser justo, o melhor critério seria a paridade, uma vez que as mulheres são pouco mais de 50% da nossa população. Ainda assim, especialmente por causa de uma cultura predominantemente masculina existente na política, sempre temos dificuldades na ocupação dessas vagas. É urgente a promoção de campanhas internas de convencimento para que essas companheiras venham a ocupar essas vagas. Devemos, paralelamente, multiplicar os cursos de formação política e a realização de atividades específicas dirigidas às mulheres e, mesmo que isso tenha pouco resultado concreto para o próximo pleito, um dos maiores desafios do PT é eliminar essa dificuldade em eleições futuras.



José Claudio de Paula é jornalista e membro da Comissão de Ética do Diretório Estadual do PT-SP