É convocada pelos chefes do executivo em cada instância (prefeitos/governador/presidente) determinam o chamamento da sociedade à participação. Caso isto não aconteça, o movimento social organizado, através dos Conselhos ou não, podem se auto-convocar através de edital público e de livre acesso da comunidade.
Entre os dias 16 de maio e 10 de junho, ocorreram as pré- Conferências Municipais da Saúde, em vários segmentos e regiões de Caraguatatuba, que culminou com a Conferência Municipal da Saúde, nos dias 1 e 2 de julho no Clube Ilha Morena. Contou com cerca da 300 participantes (delegados) gestores, trabalhadores e usuários que debateram nada menos de 198 propostas indicadas nas pré- Conferências.
As propostas colocadas foram desde melhor atendimento consultas, fornecimento de remédios, exames, procedimentos, cirurgias, internação, hospital municipal, regional, etc. Foi proposto até o óbvio, a dentre outras, a proposta 138 propunha: garantir a limpeza continua no pronto socorro desde o teto até o chão.
Mas, o que me chamou a atenção foi a proposta 196:- a inclusão de creme dental, fio dental e escova de dentes na cesta básica. Procurei me informar com a propositora ela me disse que: “a falta de uma higienização bucal facilita a entrada de bactérias que ocasionam doenças nos rins, fígado, estomago e até no coração. E, que muitas famílias, não possui escovas nem creme dental. Há casos de existir apenas uma escova que é usada por todos os membros da família. Felizmente, esta proposta foi aprovada na Conferência Regional da Saúde, no último dia 9 de agosto, em Guaratinguetá – SP e caminhou para a Conferência Estadual.
Nas etapas que participei da conferencia notei a falta do debate em relação a prevenção das doenças em geral. Não sou especializado na área, mas, em minha opinião é importante reivindicar recursos para combater as doenças, porém, é necessária a prevenção para que a doença não se instale.
Dentre as medidas de prevenção podemos pensar em:
- conscientização;
- saneamento básico - coleta e tratamento de esgoto. É hipocrisia falar em preservação da saúde quando esgoto correndo a céu aberto;
- saneamento ambiental - gestão eficiente e eficaz dos resíduos urbanos, notadamente o lixo. Por exemplo, embalagens plásticas ou metálicas descartadas em terrenos baldios com resíduos torna-se alimentos de vetores que podem ser uma ameaça a saúde. Quando limpas retém água de chuva e se tornam criadouros do mosquito da dengue;
- subnutrição - sabemos que o indivíduo subnutrido é mais vulnerável a doenças. Faz-se necessária implantação de programas para diminuir os índices de insegurança alimentar – Caraguatatuba, conta com mais de cinco mil famílias em situação de insegurança alimentar, segundo dados do Banco de Alimentos (que foi desativado) em 2009;
- moradia digna – pois, as promíscuas e precárias condições da habitação, friagem, mofo, etc. tendem a gravar as doenças;
- prevenção de acidentes: no trânsito, no lar, no trabalho, etc.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS):- saúde é:- o estado de completo bem-estar físico, mental e social e não simplesmente a ausência de doença ou enfermidade.
A vida é o maior patrimônio de um indivíduo, em segundo a saúde a manutenção da vida. Portanto, é importante estarmos atentos participativos no que refere à qualidade do atendimento na prevenção e combate às doenças. É atribuição do poder público e de toda a comunidade contribuindo, fiscalizando, denunciando, reivindicando. Não podemos ficar como mero expectadores, que problemas da saúde acontecem com os outros. A próxima vítima pode ser você, um amigo ou um membro da sua família.
Em Caraguatatuba, alguma coisa precisa ser feita. Vidas estão sendo perdidas na estrada, no pronto socorro, etc.
João Rocha
Delegado da 6ª Conferência Regional da Saúde.
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